Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/03/2026 · pág. 27

DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 93D4B277

GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1194/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:

Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.

Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Carmem Lúcia da Silva Sales.

Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 28DDDF7F

GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1198/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Marcelino Rufino Filho.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 31355748

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:

Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcelino Rufino Filho.

Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.

GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1195/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Adriano Ponciano Virgínio.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:

Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Adriano Ponciano Virgínio.

Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: CE84CBAB

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: FC445698

GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1199/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:

Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.

Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1196/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:

Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.

Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E7E988A7

GABINETE DA PREFEITA

LEI N° 1200/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 59B67767

GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1197/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Carmem Lúcia da Silva Sales.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:

Art. 1o . O art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, passará a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 2º . Os valores relativos aos plantões dos profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem da Secretaria de Saúde são os a seguir especificados:

Função Carga Horária	Valores (R$)		Quantidade de Profissionais
	Plantões em dias normais	2.400,00	10
Médico Clínico Geral Plantão de 24h	Plantões em finais de semana	2.400,00	10
	Plantões em Feriados, Carnaval, Semana	4.800,00	10