DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 671EFA36
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 137/2026
PRESIDENTE: BRUNO OLIVEIRA BARBOSA, inscrito sob o CPF de nº 007.**.--92, servidor público municipal, lotado na secretária de Governo.
MEMBRO: ANA CAROLINE DA COSTA TERTULIANO, inscrita sob o CPF de nº 600..-02, servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
MEMBRO: EMERSON LACERDA REBOUÇAS, inscrito sob o CPF de nº 440.._ 49, servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 137/2026
Nomeia o(a) Sr(a) VALDERLENE DE LIMA NOGUEIRA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
MEMBRO: IANY RODRIGUES TERTULIANO, inscrita sob o CPF de nº 380..-15, servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
LEIA-SE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) VALDERLENE DE LIMA NOGUEIRA DA SILVA, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.XXX.XXX-92, para ocupar o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.
PRESIDENTE: EMERSON LACERDA REBOUÇAS, inscrito sob o CPF de nº 440.._ 49, servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
MEMBRO: ANA CAROLINE DA COSTA TERTULIANO, inscrita sob o CPF de nº 600..-02, servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
MEMBRO: IANY RODRIGUES TERTULIANO, inscrita sob o CPF de nº 380..-15, servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 11 de março de 2026.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 07 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 038E5521
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 141/2026
PORTARIA Nº 141/2026
ALTERA A PORTARIA Nº 230 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR a portaria nº 230 de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a designação da comissão de avaliação especial de desempenho do estágio probatório.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: E1548110
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 150/2026
PORTARIA Nº 150/2026
Nomeia o(a) Sr(a) RIVÂNIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) RIVÂNIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA, inscrito(a) sob o CPF de nº 919.XXX.XXX-30, para ocupar o cargo de OUVIDOR(A) MUNICIPAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Controladoria Geral, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ONDE SE LÊ:
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 17 de março de 2026.
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