DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 0DAD4256

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 156/2026

PORTARIA Nº 156/2026

RETIFICAR A PORTARIA 473 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere, R E S O L V E:

Art. 1º - RETIFICAR nome de membro da portaria 473 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de previdência dos servidores do município do município de Icapuí/CE. Onde se lê:

“ I. Representantes dos Servidores Ativos:

TITULAR: João Alberto de Almeida; SUPLENTE: Mário Sérgio de Oliveira;”

Leia-se:

“ I. Representantes dos Servidores Ativos:

TITULAR: João Alberto de Almeida; SUPLENTE: Mário César de Oliveira;”

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 23 de março de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 0705866A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 157/2026

PORTARIA Nº 157/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará no dia 23.02.2022.

R E S O L V E:

NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992

(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) SANDRILEUZA DA COSTA PEREIRA, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, criado pela Lei Complementar n°111/2022 de 09 de junho de 2022 e alterada pela Lei Complementar nº 155/2025 de 10 de dezembro de 2025, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 24 de março de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 7BBF5B26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15.001/2026 - CHP

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ICÓ , através da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que receberá os requerimentos e os documentos do procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 15.001/2026-CHP, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA HABILITAÇÃO COM VISTAS AO EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UBS, ESF, ESB E E-MULTI) E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD, CAPS II, CAPS INFANTIL, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO), MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, entre os dias 26/03/2026 até 22/04/2026 , conforme previsto no edital. Devendo serem protocolados no Local:sede da Controladoria do Município de Icó – CE, Departamento de Licitações, no endereço Rua Francisca Alves de Moraes, SN, 1º Andar, Gerencia, Icó - CE.O Edital poderá ser obtido através do sítio: PNCP, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://ico.ce.gov.br/ as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital. Icó – CE, 24 de Março de 2026.

MICHELLE ROQUE GUEDES

Presidente da Comissão de Seleção do Município de Icó/CE.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: C7F01964

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 13.001/2026 - CP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Educação, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.001/2026CP , critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UMA CRECHE CRIANÇA FELIZ – LIMA CAMPOS MI – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 14/04/2026, às 08h, horário de

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