DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE, 06 de janeiro de 2026.

ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO Secretário Municipal de Educação Portaria nº 1604002/2025-GP

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1C71734D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2303001/26-GP DE 23 DE MARÇO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Luiz de Santana Neto , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º . DESIGNAR , o Sr. GUSTAVO HENRIQUE NEVES SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Departamento, matrícula funcional nº 17611, inscrito no CPF sob o nº 628.xxx.xxx-84, para exercer, cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, as atribuições de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, junto à Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º. O servidor fará jus , exclusivamente, a remuneração do cargo de Diretor de Departamento.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2026.

seguintes ALTERAÇÕES no TERMO DE REFERENCIA , na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026-SMS :

1. Fica ALTERADO O ITEM ( 5 ) DO TERMO DE REFERENCIA supra:

1.1. ONDE SE LÊ:

5.DO MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

5.1.O prazo de execução dos serviços será de de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato .

5.2.Caso não seja possível a execução dos serviços no prazo avençado, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

1.2. LEIA-SE :

5.DO MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

5.1.O prazo de execução dos serviços será de de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato .

5.2. A jornada de trabalho será de 16 horas semanais em regime presencial, a serem cumpridas na sede da Contratante no endereço (Rua Ver. Francisco André, s/n – Bairro Centro, Cidade de Jucás) ou em local por esta designado. Nos demais dias, as atividades serão exercidas em regime de teletrabalho (remoto) ou presencialmente, mediante demanda específica da Contratante

5.3.Caso não seja possível a execução dos serviços no prazo avençado, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

JUCÁS/(CE), 24 de março de 2026

Assinado Eletronicamente

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA Ordenador(A) De Despesas

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: AECEB716

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE, 23 de março de 2026.

ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO

Secretário Municipal de Educação Portaria nº 1604002/2025-GP

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 88A725E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º ADENDO MODIFICADOR AO TERMO DE REFERENCIA

1º ADENDO MODIFICADOR AO TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260310/0010-22

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O MUNICÍPIO DE JUCAS , pessoa jurídica de direito público interno, atraves da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que houve as

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 002/2026 - AGRIC - AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1603.02/2026 - AGRIC DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205.01/2025 - SRP - PE - SAAE, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 – PE – SRP - SAAE, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, o senhor ANTONIO RIBEIRO BARROS, Secretário Municipal de Agricultura,, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 002/2026 - AGRIC - AD , para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205.01/2025 - SRP - PE – SAAE, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 – PE – SRP - SAAE, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) , em favor das empresas: MAXXIMUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.483.377/0001-80; LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 86.906.054/0001-36. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. ANTÔNIO RIBEIRO

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