DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE

MORADA NOVA/CE. Tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira

comunica aos interessados que no dia 13 de abril de 2026 as 09h00min horas no endereço

eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O edital e

seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br,

https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações

110301.2025-AMT - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O): REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA 05233492385 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENE PESSOAL E DESCARTAVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE - DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C787B169

através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D0BA4310

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR

O Município de Morada Nova/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,

torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público nº CP-05.02.01.2026, referente ao Processo Administrativo nº 00007.20260202/0001-80, cujo objeto é a

formalização de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando ao apoio ao aprimoramento e à ampliação da capacidade

assistencial da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Morada Nova/CE. Informa-se que, após análise técnica realizada pela Comissão de Seleção, foi classificada a proposta apresentada pelo Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização – IE, inscrito no CNPJ nº 08.562.903/0001-78, com pontuação total de 9,0 (nove) pontos. Nos termos do edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação deste aviso, para a interposição de recursos administrativos. O inteiro teor da Ata de Divulgação do Resultado Preliminar encontra-se disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Av. Manoel Castro, nº 723, Centro, Morada Nova/CE, bem como nos meios oficiais de publicação do Município. Morada Nova/CE, 24 de março de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250221/0001-66 - CONTRATO Nº 202503180002 - ORIGEM: Dispensa Nº 060301.2025-IMAMN - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O): REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA 05233492385 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6075A1F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250226/0002-60 - CONTRATO Nº 202503200002 - ORIGEM: Dispensa Nº 120301.2025-IMAMN - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O): REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA 05233492385 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 54E3B6B6

Secretaria Municipal de Saúde -

YULIANA CASTRO PONCIANO Lima – Presidente.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E3C67A35

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250205/0002-84 - CONTRATO Nº 202503170002 - ORIGEM: Dispensa Nº 170201.2025-AMT - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O): REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA 05233492385 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2D99BD5B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250204/0001-60 - CONTRATO Nº 202503200001 - ORIGEM: Dispensa Nº

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260127/0002-26 - CONTRATO Nº 202603180001 - ORIGEM: Pregão Nº PE25.02.02.2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAGEM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 73.052,36 (setenta e três mil e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.301.0171.2.019 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo dos Servicos de Atencao Basica, R$ 14.217,36 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Outros Materiais Permanentes, Outros Materiais Permanentes, R$ 57.968,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar, R$ 867,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos, Aparelhos e Utensílios Domésticos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

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