DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FF10FBE6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260127/0002-26 - CONTRATO Nº 202603180002 - ORIGEM: Pregão Nº PE25.02.02.2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAGEM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.800,00 (treze mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.301.0171.2.019 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo dos Servicos de Atencao Basica, R$ 13.800,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: AD59594B

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1803E-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) ANGELA MARIA AIRES DA SILVA matrícula 01300505, GOZO DE FÉRIAS no período de 06.04.2026 à 05.05.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 01.03.2025 à 01.03.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Morada Nova - CE, 18 de março de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA

Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 4A380F40

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1803F-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) FRANCISCO EUDES ARAÚJO DE SOUSA matrícula 01303945, GOZO DE FÉRIAS no período de 06.04.2026 à 05.05.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 01.03.2025 à 01.03.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Morada Nova - CE, 18 de março de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: FB340FC7

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1803G-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) IANA DE CASTRO MELO matrícula 01300576, GOZO DE FÉRIAS no período de 06.04.2026 à 05.05.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 10.11.2024 à 10.11.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Morada Nova - CE, 18 de março de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: B0F16410

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1803H-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) CÁSSIO CAVALCANTE CHAGAS matrícula 60418, GOZO DE FÉRIAS no período de 06.04.2026 à 05.05.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 18.01.2025 à 18.01.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

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