DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA PAULA DA SILVA PEREIRA , Matrícula nº 0060489, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 13/03/2026 à 08/09/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/03/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B4668B0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO : PREGAO ELETRONICO nº 2026.01.14.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: SEMPRE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, referente ao item 2,3,5,7,8,12,13,14,15,16,17, 19,20,22,23,24,26,28,29,30,31,32,33,35, 36,38,40,42,43 ,44,45,46 ,OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, referente ao Item: 1,4,6,9,2527,37,41 , DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, referente ao Item: 10,18,34,39 . ADJUDICO E HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas.

Data da Adjudicação e Homologaçao: Arneiroz/Ce, 24 de março de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 652B287D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – LEILAO ELETRONICO Nº 2026.02.05.01 - OBJETO: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS : 30/03/2026, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 22/04/2026, DAS 08:00 ÁS 09:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS : 22/04/2026 ÁS 09:00, LOCAL : SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Leiloeiro

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 4E9910A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos leves/passeio para suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 30 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de abril de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 14 de abril de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 26 de março de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CADD9548

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.26-0001. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.03.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.03.26-0001. Dispensa de licitação Nº 2026.03.03.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física S.P. NOGUEIRA INSTALAÇÕES & MANUTENÇÕES ELÉTRICAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADOR, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ASSARÉ-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Sergio Pinto Nogueira.

Data do Contrato: 26 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 733438B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2025 -AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2025 -AD

Arneiroz-Ce, 26 de março de 2026

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