DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 5930FAD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda Municipal. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Seretaria da Fazenda Municipal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.26.01-PMI/DIVERSAS; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORI-GEM DOS RECUR-SOS: Tesouro Municipal; DOTA-ÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0501.04.122.0026.2.007; ELEMENTO DE DESPE-SAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Vicente Virgílio Gomes Garcia. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 7BA05E3B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS da Prefeitura Municipal de Iguatu, a senhora Maria Louzanira de Oliveira, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL-LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através do seu representante legal, o senhor, José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário), a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura da Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de IguatuCe e a Convocada em decorrência do processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N ° 2026.02.10.01-PMI/SAS , cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste processo, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: BEB87EC4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.26.01-PMI/DIVERSAS; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORI-GEM DOS RECUR-SOS: Tesouro Municipal; DOTA-ÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA:

2602.08.122.0002.2.109; ELEMENTO DE DESPE-SAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Louzanira de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 243F794D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N ° 2026.02.10.01-PMI/SAS , cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, ADJUDICO o objeto à empresa declarada vencedora e HOMOLOGO o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

A) J.M.V SANTANA COMERCIAL-LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 63.502680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86. Vencedor: Lotes 01 e 02

Valor Total: R$ 1.122.200,00 (um milhão cento e vinte e dois mil e duzentos reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital; na proposta declarada vencedora; na Ata de Registro de Preços e no futuro Termo de Contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A281B2C8

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2026.03.26.02PMI/SECULT

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

J M B MACEDO CONSULTORIA ME , inscrita no CNPJ sob o n°: 55.552.916/0001-46, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 421, Bairro Vila Alta, Crato-Ce, neste ato representada pela senhora Jessica Maria Brasil Macedo , Sócia Administradora.

Processo nº: Dispensa de Licitação n° 2026.03.16.01-PMI/SECUL. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 018/2023. Contrato nº: 2026.03.26.02-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de realização de curso de formação para agentes culturais, assessoria executiva para implementação da Política Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura e disponibilização de pareceristas com experiência na análise de Projetos Culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/22 (PNAB)de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu – CE. Valor Contratado: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 26 de março de 2026. Vigência: a partir da data de assinatura, extinguindo-se em 04 meses . Dotação Orçamentária: 10.02.13.392.00062.070 – (Desenvolvimento de Ações da Política Nacional da Lei Aldir Blanc – PNAB). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Francisco Fabricio Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce. Em 26 de março de 2026, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

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