DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: 062BEB5A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Seretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.26.01-PMI/DIVERSAS; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORI-GEM DOS RECUR-SOS: Tesouro Municipal; DOTA-ÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0901.12.122.0002.2.036; ELEMENTO DE DESPE-SAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Natália Bastos Ferreira Tavares. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 97F9D3D0

Sobrinho – (Secretaria da Infraestrutura); Maria Louzanira de Oliveira – (Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania). Em 30 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: C51229C1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Seretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.26.01-PMI/DIVERSAS; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORI-GEM DOS RECUR-SOS: Tesouro Municipal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.15.122.0002.2.076; ELEMENTO DE DESPE-SAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Ricarte Sobrinho. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Seretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.26.01-PMI/DIVERSAS; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORI-GEM DOS RECUR-SOS: Tesouro Municipal; DOTA-ÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0201.04.122.0027.2.002; ELEMENTO DE DESPE-SAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Laelton Alencar da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 066E1966

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PUBLICAÇÃO - por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação n° 2026.01.26.01-PMI/DIVERSAS , cujo o objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, e com base no inciso IV, do art. 71, e art. 74, inciso III, alíneas “c”, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa indicada e Homologo a presente inexigibilidade, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 04.469.277/0001-19, com sede na Rua Vicente Linhares, 500, Salas 1503 e 1504, Aldeota, Fortaleza-Ceará. Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatários: Alice Alves Tiburcio – (Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo); Andreza Rayane Higino da Silva – (Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda Municipal); Joao Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário de Saúde); Natalia Bastos Ferreira Tavares – (Secretária da Educação); Antônio Ricarte

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 1F9821DC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: GROUPMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , com sede Av. Deputado Aluízio Bezerra, nº 68, Sala 03, Centro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, CEP 59.180-000, inscrita no CNPJ 24.797.019/0001-79, neste ato, representado pela senhora Brenda Mercedes Justiz Gonzalez, Sócia Administradora, inscrita no CPF .445.-98, como a seguir discrimina:

Processo nº: Credenciamento n° 2025.12.05.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: art. 199, § 1º, da Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; bem como na lei orgânica da saúde nº 8.080/1990, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.508/2011; resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA nº 63, de 25/11/2011; Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA nº 36, de 25/07/2013; Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016, Ministério da Saúde, que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde no SUS, e demais normas e princípios gerais dos contratos. Termo de Contrato nº: 2026.02.13.18-PMI/SMS. Objeto: Serviços de consultas de especialidades médicas, com a realização de exames complementares, quando necessário, visando atender de forma contínua e eficiente às demandas assistenciais da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 1.071.109,60 (um milhão e setenta e um mil cento e nove reais e sessenta centavos), conforme relatórios de produção. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 13 de fevereiro de 2027. Dotação Orçamentária: 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fontes : 500 (Receitas de Impostos); 621 (Recursos do SUS do Governo Estadual) e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 13 de fevereiro de 2026. Fone: (88) 3581-9256. Email: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 7399FF28

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