DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: J&J LABORATÓRIO LTDA , com sede na Rua Deputado Adail Barreto, nº 54, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500065, inscrita no CNPJ 48.592.396/0003-00, neste ato, representado pela senhora Janaína Costa Cavalcante, Sócia Administradora, inscrita no CPF .175.-65, conforme a seguir discrimina:

Processo nº: Credenciamento n° 2025.12.05.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: art. 199, § 1º, da Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; bem como na lei orgânica da saúde nº 8.080/1990, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.508/2011; resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA nº 63, de 25/11/2011; Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA nº 36, de 25/07/2013; Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016, Ministério da Saúde, que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde no SUS, e demais normas e princípios gerais dos contratos. Termo de Contrato nº: 2026.02.13.19-PMI/SMS. Objeto: Serviços de consultas de especialidades médicas, com a realização de exames complementares, quando necessário, visando atender de forma contínua e eficiente às demandas assistenciais da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 3.750.532,00 (três milhões setecentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e dois reais), conforme relatórios de produção. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 13 de fevereiro de 2027. Dotação Orçamentária: 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fontes : 500 (Receitas de Impostos); 621 (Recursos do SUS do Governo Estadual) e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 13 de fevereiro de 2026. Fone: (88) 3581-9256. Email: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: C01E013E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: V G A JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA , com sede na Rua Treze de Maio, nº 853, São Sebastião, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-225, inscrita no CNPJ 39.918.273/0001-55, neste ato, representado pelo senhor Valdizar Grangeiro Agra Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF .531.-10, como a seguir discrimina:

Processo nº: Credenciamento n° 2025.12.05.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: art. 199, § 1º, da Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; bem como na lei orgânica da saúde nº 8.080/1990, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.508/2011; resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA nº 63, de 25/11/2011; Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA nº 36, de 25/07/2013; Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016, Ministério da Saúde, que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde no SUS, e demais normas e princípios gerais dos contratos. Termo de Contrato nº: 2026.02.13.20-PMI/SMS. Objeto: Serviços de consultas de especialidades médicas, com a realização de exames complementares, quando necessário, visando atender de forma contínua e eficiente às demandas assistenciais da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 79.033,60 (setenta e nove mil e trinta e três reais e sessenta centavos), conforme relatórios de

produção. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 13 de fevereiro de 2027. Dotação Orçamentária: 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fontes : 500 (Receitas de Impostos); 621 (Recursos do SUS do Governo Estadual) e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 13 de fevereiro de 2026. Fone: (88) 3581-9256. Email: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 528C7023

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Seretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.26.01-PMI/DIVERSAS; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORI-GEM DOS RECUR-SOS: Tesouro Municipal; DOTA-ÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0602.10.122.0016.2.009; ELEMENTO DE DESPE-SAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Leonardo de Souza Mendonça. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Júnior. DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 3497C06F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA AJUDA DE CUSTO Nº 14/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo único do art. 3º e 4º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO FABRÍCIO FRANCO VIEIRA, Guarda Patrimonial, CBO - 517410, portador do RG nº: 2002029004788 CPF: nº: 027.513.553-58, matricula nº: 36713, residente na Rua Leonardo Maia Lima Verde n 111, Jardim Oasis em Iguatu/CE, ajuda de custo no valor de R$ 104,40 (cento e quatro reais e quarenta centavos), para custeio de despesa decorrente de combustível e refeição onde participou do Ato de assinatura do Termo de Ordem de Execução dos municípios selecionados na 2ª Convocatória Fundo a Fundo – PROSIEC – Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, no dia 27 de janeiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A33EA9E3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 026/2026

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