DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JUSSIELDO ROSENDO DOMINGOS, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 91004006953 CPF nº: 518.613.563-15 matricula nº: 77446, residente na Rua Professor João Coelho, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro/CE, para executar o translado da Conselheira Tutelar Heliene do Vale, no dia 18 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, GRACIELLY PAULINO DE SOUZA, Supervisor, CBO – 410105 portadora do RG nº: 2007029106883 CPF nº: 059.493.443-59 matricula nº: 73156, residente na Rua Avenida Agenor Araújo, nº 16, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Gestantes e Crianças, no dia 26 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 89E718AD
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DD3DF043
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 036/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Motorista, CBO – 782305, portador do CPF nº: 771.467.353-20 matricula nº: 77432, residente na Rua Emília de Lima Pinto, n° 270 Centro, Acopiara-Ce, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Eusébio/CE, para participar da 1ª Reunião Ampliada da UNCME-CE, no dia 26 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E5CCAF53
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 154/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
CONSIDERANDO:
1.A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssimo Senhor Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, Juiz de Direito, Juizado Especial Cível e Criminal, Comarca Iguatu/CE; por meio do Ofício n°82/2026-JECC Iguatu-CE;
2.A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 235/2026 – SEGAB, de 04 de março de 2026;
3.Convênio n° 130/2025 (TJCE E MUNÍCIPIO DE IGUATU); 4.O Termo de Anuência à cessão assinado pela servidora FRANCINEUDA BENIGNO DE SALES.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal, FRANCINEUDA BENIGNO DE SALES ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº 1365, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Comarca de Iguatu-CE, com o ônus ao cedente e efeitos retroativos a data 04 de março de 2026.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.
Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 04 de março de 2026, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 037/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D39697DB
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