DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 155/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 28 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
CONSIDERANDO:
1.A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssima Senhora Desembargadora Eleitoral MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio do Ofício n°212/2026;
2.A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 236/2026 – SEGAB, de 04 de março de 2026;
3.O Termo de Anuência à cessão assinado pela servidora SIDINEIA FERNANDES MONTEIRO.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A8D0FB18
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 159/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1° - RENOVADA a CESSÃO da servidora Municipal, SIDINEIA FERNANDES MONTEIRO ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula Nº 12127, para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 13a Zona Eleitoral, com o ônus ao cedente e efeitos a partir da data de 12 de março de 2026.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2026 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.
Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 12 de março de 2026, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOÃO MARCOS ALVES DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 076.797.883-83 e RG N°: 20088495447 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Comunicação e Cerimonial – código CNA–1, com lotação no Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 10E45EAF
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 158/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor LAMONIER CARDOSO RODRIGUES inscrito no CPF Nº: 034.299.723-88 RG Nº: 2001029084708 do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle de Manutenção e Suplementos para Veiculos – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C7BC40F4
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 160/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso II, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO, inscrito no CPF sob o Nº: 046.453.583-24 e com o RG de Nº: 2007029087900 matricula Nº: 77241 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
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