DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

Considerando que o número de inscrições deferidas foi inferior ao quantitativo total de vagas previstas em cada edital, fica dispensada a realização da Assembleia Comunitária para Seleção dos Representantes, em razão da inexistência de número excedente de candidatos que justifique processo eletivo.

APA DA LAGOA DO COCOBÓ

• Francisca Edna Rodrigues de Oliveira - CPF: 746.590.063-87;

Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE. 26 de março de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA - Pregoeiro.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 187CA8B5

• Lívia Ancelmo Pereira - CPF: 019.365.423-74;

• Ivania Pereira Da Silva - CPF 067.727.973-61;

• Sara Raquel Souza Araújo Queiroz - CPF: 059.225.413-53

Os candidatos acima relacionados passam a compor os respectivos Conselhos Gestores como representantes titulares, permanecendo as vagas não preenchidas passíveis de novo chamamento público, a critério da Administração.

O presente resultado possui caráter definitivo.

Iguatu – CE, 26 de março de 2026.

CINTHIA MILLANA BERNARDINA DE LIMA

Secretária Adjunta de Meio Ambiente Portaria 2239/2025

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F38B00D6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251114/0002-06 - CONTRATO Nº 202603230001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025111402-SAAECONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O).....: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a veiculação de publicações legais, abrangendo avisos, editais, extratos, comunicados oficiais e demais matérias de caráter institucional, em veículos de comunicação com circulação e alcance adequados, visando atender às necessidades de publicidade e transparência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em conformidade com as normas legais vigentes. - VALOR TOTAL: R$ 187.184,50 (cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0016.2.132 - Manutenção e Funcionamento do SAAE de Iguatu, R$ 187.184,50 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços

de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 24 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.

Publicado por:

Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: B0C7FBC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1325PE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1326PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria educacional, visando à realização de capacitação teórico-prática em primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinada aos cuidadores escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga/CE, com o objetivo de habilitá-los à atuação preventiva e emergencial em situações de risco no ambiente escolar. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 25.03.2026/01, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2026.02.20.1.

Extrato do Contrato n. 25.03.2026/01, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.02.20.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa WE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na substituição de teto e reforma do centro de treinamento de professores da rede municipal de educação de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 252.808,03 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oito reais e três centavos). Prazo de Execução: Conforme contrato. Vigência do Contrato: 31 de dezembro 2026. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Ewerton Oséias Ferreira Sudário.

Ipaumirim/CE, 25 de março de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: A9B2F73A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Órgão: Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Espécie: Ato Administrativo de Rescisão Contratual. Contrato: nº 29.08.2025/01. Contratada: KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA (CNPJ: 35.848.539/0001-80). Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação da Ladeira da Cajazeirinha e construção da passagem molhada no Sítio da Serra da Areia no município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 41/2025 - MAPP: 2528, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Fundamentação Legal: Art. 137, incisos I, II e III, e Art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Motivo: Inexecução total/parcial, atraso injustificado no cronograma físicofinanceiro e paralisação da obra sem autorização formal. Penalidades: Aplicação de sanções administrativas e execução de garantias contratuais no valor de R$ 12.462,49 (doze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 5% do valor do contrato. Data da Decisão: 11 de março de 2026. Signatários: Wilson Alves de Freitas (Prefeito Municipal), José Jonas Bezerra Leite (Procurador Geral) e Victor Wilby Lopes de Freitas (Ordenador de Despesas).

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: AFD7A445

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.24-PE-SDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCULA E GRADE ARADORA, DESTINADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS

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