DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

CONSIDERANDO que o feriado da Sexta-Feira da Paixão coincide com o dia da feira-livre na nossa cidade; DECRETA:

Art. 1º Fica instituído PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município de Jaguaretama/CE, o dia 02 de abril de 2026, “quinta-feira santa”.

Parágrafo único. O caput deste artigo não se aplica aos servidores que laboram em regime de plantão em serviços essenciais, considerando o princípio da continuidade do serviço público e interesse público.

Art. 2º fica decretada a ANTECIPAÇÃO da feira-livre desta cidade, do dia 03 de abril de 2026 – “ Sexta ”, para o dia 01 de abril de 2026 – “ Quarta ”, em decorrência das comemorações das festividades da “SEXTA-FEIRA SANTA”, neste município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL. PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 26 de março de 2026; 160º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E6D563EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250683,20250684

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.09.1

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.09.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2026.01.09.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 26 de março de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 4656EE03

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.23-0001. INEXIGIBILIDADE Nº 2026.03.16.1

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o extrato da prorrogação do instrumento contratual nº 20250683,20250684 resultantes da CONCORRÊNCIA N°003-2025-SEDUC.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: CONTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA 29 DE AGOSTO MARIA ELIELZA PINHEIRO GUERRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE UDUCAÇÃO BÁSICA. , conforme projeto básico, parte integrante deste processo.

VIGÊNCIA: prazo de vigência do dia 24/03/2026 até 20/09/2026 ;

CONTRATADA (O): DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.715.641/000148.

ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO inscrito CPF nº 033.135.943-01;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Sr.ª JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 215.027.223-72.;

DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026.

Jaguaretama – Ceará 24 de Março de 2026

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 33BB5D61

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Extrato do CONTRATO Nº 2026.03.23-0001. INEXIGIBILIDADE Nº 2026.03.16.1 . Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE JARDIM, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.746.402/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA THALES PLAY, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DOS KARETAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Valor do show: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência contratual: 03 (três) meses. Signatários: Luiz Pereira Lemos e Antônio Válter Damião da Silva. Jardim/CE, 23 de março de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9B414701

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260126/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260126/2026. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Fornecimento de Equipamentos e Acessórios Para Atender As Demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) Junto ao Fundo Municipal de Saúde de Jati ce no valor estimado de R$ 78.465,10 (setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 9 de Abril de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 26 de Março de 2026.

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