Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/03/2026 · pág. 53

DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 0837EFD2

1. ITEM 36 – ANEXO II - TABELA DE COMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS

Valor anteriormente apresentado: R$ 1.400.000,00
Valor correto: R$ 1.440.000,00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-SME

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-SME

A Prefeitura Municipal de Jucás/CE., por meio da Comissão de Licitação, torna público que, no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA - LOTE II – GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRUTI), ficam excluídas as exigências de apresentação de laudos e fichas técnicas.

A medida atende à necessidade de assegurar competitividade e viabilidade do certame, considerando que:

Produtos hortifrutigranjeiros possuem variabilidade natural, não se enquadrando em padronização industrial.

Mantêm-se inalteradas todas as demais condições do edital, inclusive a formalização das propostas de preços, cujo prazo final permanece dia 30 de Março de 2026 às 09hs.

Jucás/CE, 23 de Março de 2026

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Pregoeira da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: F70B2BD3

2. VALOR ESTIMADO GLOBAL

Valor anteriormente apresentado: R$ 2.355.300,00

Valor correto: R$ 3.795.300,00

Esclarece-se que o equívoco identificado possui caráter estritamente material, não implicando alteração na formulação da proposta, tampouco nos quantitativos, especificações técnicas ou demais condições originalmente ofertadas, permanecendo inalterada sua substância.

Destaca-se, ainda, que a presente retificação não compromete o certame nem afronta os princípios da isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, tratando-se de ajuste meramente formal.

As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

Jucás/CE., 19 de Março de 2026

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 13BAB84B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.01/2026 - AGRIC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.01/2026 - AGRIC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1603.02/2026 - AGRIC PROCESSO CARONA Nº 002/2026 - AGRIC – AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RETIFICAÇÃO – ERRO MATERIAL (ANEXO II, ITEM 36)

OBJETO : CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E PLANTÕES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Após análise detalhada do processo, constatou-se a ocorrência de erro material no valor informado no ITEM 36 DO ANEXO II , o qual refletiu diretamente no cálculo do valor estimado global.

Dessa forma, com fundamento nos princípios da legalidade, razoabilidade e transparência da Administração Pública, bem como no entendimento consolidado de que erros materiais sanáveis podem ser corrigidos sem prejuízo à isonomia, requer-se a devida retificação, conforme abaixo:

Contratante : SECRETARIA DE AGRCULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Contratado : MAXXIMUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.483.377/0001-80. Valor do Contrato : R$ 39.034,00 (trinta e nove mil e trinta e quatro reais).

Procedimento Licitatório : PROCESSO CARONA Nº 002/2026 - AGRIC – AD.

Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.069 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante : ANTONIO RIBEIRO BARROS.

Cargo : SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

Assina pela Contratada : DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS.

Cargo : proprietário.

Madalena/CE, 26 de Março de 2026.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 64936AAD