DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.02/2026 - AGRIC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.02/2026 - AGRIC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1603.02/2026 - AGRIC PROCESSO CARONA Nº 002/2026 - AGRIC – AD

Contratante : SECRETARIA DE AGRCULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Contratado : LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°86.906.054/0001-36.

Valor do Contrato : R$ 104.603,15 (cento e quatro mil, seiscentos e três reais e quinze centavos).

Procedimento Licitatório : PROCESSO CARONA Nº 002/2026 - AGRIC – AD.

Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.069 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante : ANTONIO RIBEIRO BARROS. Cargo : SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

Assina pela Contratada : MARIA LUCIA DE AZEVEDO. Cargo : Proprietária.

Madalena/CE, 26 de Março de 2026.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B667B828

Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B6CBADA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADENº 002/2026 – SMS, POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . Processo Inexigibilidade Nº 002/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.01/2026 - SMS . A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 – SMS POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.01/2026 - SMS , cujo objeto é : CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA . Credenciados : 1. CARLA SORAYA FERREIRA COSTA ENFERMAGEM LTDA, ENFERMEIRA, CNPJ: 61.849.896/0001-72, com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos). Fundamento de acordo coma Lei Federal Lei 14.133 no seu Art. 74 inciso IV, e conforme Processo Inexigibilidade Nº 002/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.01/2026 - SMS. MADALENA - CE, 23 de Março de 2026.

CRISLENE BARROS UCHOA –

Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO : Nº 1203.02/2026 - SME INEXIGIBILIDADE Nº: 2403.01/2026 - SME DATA: 26 de Março de 2026

EU, JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á AV: ANTONIO COSTA VIEIRA, 314 – CENTRO – MADALENA - CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE , de propriedade da Sra. Maria Zilda de Oliveira França. FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5C242936

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2403.02/2026 - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2403.02/2026 - SMS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP – SMS INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 – SMS

Secretaria: SAÚDE

Contratante : SECRETARIA DE SAÚDE

Contratado : CARLA SORAYA FERREIRA COSTA ENFERMAGEM LTDA.

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação

anexa;

• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;

• A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. Maria Zilda de Oliveira França, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO:

Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO:

Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

CNPJ nº: 61.849.896/0001-72.

Valor global do Contrato : R$ 47.831,30 (quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos).

Procedimento Licitatório : CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP – SMS.

Objeto : CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FISICA(S) E/OU JURIDICA(S) PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.

VALIDADE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54