Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/03/2026 · pág. 57

DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026SME . Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu REVOGAR o ato de homologação do Chamamento Público nº 001/2026-SME, por razões de interesse público decorrentes da necessidade de saneamento de vícios identificados na fase de habilitação dos participantes, conforme fundamentação constante nos autos do processo. Fica determinada a anulação parcial dos atos praticados a partir da fase de habilitação, bem como a reabertura dessa fase para fins de saneamento das inconsistências verificadas, com posterior regular prosseguimento do certame. Mauriti/CE, 24 de março de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 93AC0DF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.14.01/SME

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.14.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a pessoa física SRA. MARIA ONELE ALVES MAIA DANTAS. Objeto: a Locação de um imóvel, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais da Secretaria de Educação, no município de Mauriti-CE. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 13 de fevereiro de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Maria Onele Alves Maia Dantas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 85AF6C8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.15.02/SME.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.15.02/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem prestados na Elaboração de Projetos técnicos de engenharia junto à Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 13 de março de 2026. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, assina pela CONTRATADA: EMERSON PATRICK ALVES MARTINS.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 37134FA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.15.01/SEINFRA.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.15.01/SEINFRA . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem prestados na Elaboração de Projetos técnicos de engenharia junto à Secretaria de

Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 13 de março de 2026. Assina pela CONTRATANTE: SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA, assina pela CONTRATADA: EMERSON PATRICK ALVES MARTINS

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 050549AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.15.03/SMS.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.15.03/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem prestados na Elaboração de Projetos técnicos de engenharia junto à Secretaria de Saúde do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 13 de março de 2026. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: EMERSON PATRICK ALVES MARTINS.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FC0586B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.15.04/SMAS.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.15.04/SMAS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem prestados na Elaboração de Projetos técnicos de engenharia junto à Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 13 de março de 2026. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA: EMERSON PATRICK ALVES MARTINS.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1B2258EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2103.001/2024- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.001/2024 - CONTRATO Nº 2103.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): ZENAIDE MARQUES DE ARAUJO SEVERIANO 94838569300 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) PRONTAS SERVIDAS EM QUENTINHAS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.