DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: E17F56A0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2103.002/2024- 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.002/2024 - CONTRATO Nº 2103.002/2024-02 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.002/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): ZENAIDE MARQUES DE ARAUJO SEVERIANO 94838569300 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) PRONTAS SERVIDAS EM QUENTINHAS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D3010C85

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2507.01/2024-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2507.01/2024 - CONTRATO Nº 2507.01/2024-01 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2507.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA AC LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 499.218,14 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e dezoito reais e catorze centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 784F7B7F

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C9E1ABA9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2103.002/2024- 03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.002/2024 - CONTRATO Nº 2103.002/2024-03 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.002/2024 - CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCACAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): ZENAIDE MARQUES DE ARAUJO SEVERIANO 94838569300 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) PRONTAS SERVIDAS EM QUENTINHAS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) – VALOR ATUALIZADO: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) – DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2103.003/2024- 04.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.003/2024 - CONTRATO Nº 2103.003/2024-04 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.003/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): ZENAIDE MARQUES DE ARAUJO SEVERIANO 94838569300 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) PRONTAS SERVIDAS EM QUENTINHAS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 53.804,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e quatro reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2C2514A0

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4C136B29

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2103.004/2024- 05.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.004/2024 - CONTRATO Nº 2103.004/2024-05 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.004/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O): ZENAIDE MARQUES DE ARAUJO SEVERIANO 94838569300 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) PRONTAS SERVIDAS EM QUENTINHAS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 58.798,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.03.01/2026

Extrato do Contrato nº 12.03.01/2026 oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 2026.02.25.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Câmara Municipal de Milagres e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.330.314/000162. Objeto : Contratação De Empresa Especializada Para Licenciamento De Direito De Uso, Na Modalidade Software Como Serviço (Saas), De Sistema Web De Fiscalização De Contratos, Com Integração Ao Pncp, Bem Como Módulo Integrado À Api Oficial De Aplicativo De Mensagem Para O Envio De Notificações Automáticas Sobre A Execução Contratual, Através Da Câmara Municipal De Milagres/Ce. Valor Total do Contrato : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários : Ozório Alves Dantas e Aristóteles Quirino Xavier. Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2026.

Publicado por: Jefferson Leonardo Belém Leite Código Identificador: C8B5612D

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