DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Mombaça, através de seu ordenador de despesas, adjudica e homologa à empresa A V CAVALCANTE COSTA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.671.654/0001-08 o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026SDS-DL , Aquisição de rouparia para suprir às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Mombaça-CE pelo melhor valor de R$ 29.893,65 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) , em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, sendo o certame conduzido regularmente e atendidos todos os requisitos de habilitação. Mombaça-CE, 26 de março de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: AD12B597

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 7A3E26D3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1803-F/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL , símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 18 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1203-C/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE , ocupante do cargo de Secretário da Articulação Institucional, para responder interinamente pela Secretaria da Administração, enquanto perdurar a necessidade da administração pública ou até ulterior deliberação.

Art. 2º Durante o período de designação, a servidora exercerá as atribuições inerentes ao cargo, sem prejuízo de suas funções originárias, nos termos da legislação vigente.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 12 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: CDB5B552

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1803-E/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1703-B/2026 de 17 de março de 2026, que designou a servidora MARIA ARISTÔNIA CAVALCANTE DE SENA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, para responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 18 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 82969E3D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1903-A/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO , símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 19 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 07EA5E5B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 1103-A/2026 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

NOME DO APOSENTADO: FRANCISCO MONTEIRO DE ARAUJO

TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA

ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta autarquia, o falecimento do aposentado FRANCISCO MONTEIRO DE ARAUJO, CPF n. 505.741.753-34, MATRÍCULA IPREMN n. 87225, datada do 06 de março de 2026, tendo, inclusive, sido apresentado a certidão de óbito do segurado.

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