DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934
CONSIDERANDO que é dever do IPREMN, através de sua Diretoria Executiva, em especial, do Direitor(a) Executivo(a) Previdenciário, nos termos do art. 54, II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022, supervisionar e gerenciar as atividades de concessão, atualização e cancelamento de benefício;
CONSIDERANDO que nos termos do art. 6º da Portaria MTP 1.467 de 02 de julho de 2022, a perda da condição de segurado ocorrerá na hipótese de morte.
Titular- Antônio Cristino dos Santos Suplente - João Pedro Belizário Costa
Assoc. dos Trabalhadores Rurais do Sítio Angicos
Titular- José Matias Felix Suplente- Natanael Alves de Lima
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular- Francisca Sandra Pereira
Suplente - José Nilton Gonçalves de Alencar
RESOLVE:
Comunidade Filhos Amados dos Céu-FAC
CESSAR , o pagamento do benefício previdenciário de aposentadoria ao segurado FRANCISCO MONTEIRO DE ARAUJO, CPF n. 505.741.753-34, MATRÍCULA IPREMN n. 87225, por seu óbito.
Determinar o pagamento residual, referente ao mês de março de 2026, até a data de seu óbito, qual seja, 06/03/2026. Determino, ainda, a retirada da folha de pagamento deste Instituto, do beneficiário, senhor FRANCISCO MONTEIRO DE ARAUJO, CPF n. 505.741.753-34.
Comunique-se a Diretoria Executiva Financeira para as devidas tomadas de providências.
Cumpra-se.
Titular- Antonio Alves Feitosa Suplente- Cícero Maciel Gonçalves Lopes
Fundação Casa Grande Titular - Dayane Freitas de Oliveira Suplente – João Paulo Maropo
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2026.
Morada Nova (CE), 26 de março de 2026.
FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO
Diretor Executivo Previdenciário IPREMN Matrícula n. 60509
Publicado por: Francisco Romario Coutinho Damasceno Código Identificador: 9F7C4960
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Designa Os Membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional -CONSEA NOVA OLINDA, do Município De Nova Olinda/CE, e Dá Outras Providências.
O PREFEITO DE NOVA OLINDA , ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas especialmente pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal Nº 976/2024 e DECRETO Nº 074/2024.
RESOLVE:
Art. 1º . Ficam NOMEADOS para comporem o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA NOVA OLINDA, do município de Nova Olinda/CE, para o biênio 2026/2028, os seguintes membros:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS Secretaria de Assistência Social
Titular- Francisca Balbino da Silva Suplente- Erenir Gomes da Silva Oliveira
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Titular- Raimundo Correia de Menezes Suplente- Antonia Antoneide Pereira Veloso
Secretaria de Saúde
Titular- Kaline Barbosa Cavalcante Arraes Suplente- Hylnara Moraes de Brito
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 9C68176E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 10/2026, DE 26 MARÇO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 10/2026, DE 26 MARÇO DE 2026.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA ALENCAR , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, que irá se deslocar para a cidade de Petrolina-PE, referente ao acompanhamento da Criança C.J.M.S e a adolescente E.N.S, conforme termo de responsabilidade emitido pelo Conselho Tutelar de Nova Olinda-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 26 de março de 2026.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 5F94993E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 11/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 11/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
SOCIEDADE CIVIL Assoc. Trab. Rurais do Sítio Patos