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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/03/2026 · pág. 79

DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: D245AAB3

DO SEMINÁRIO ESTADUAL "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO".

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Alece na data 30/03/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0011/2026 SMAS

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO".

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/, Alece na data 30/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 26 de março de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: B0676194

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO".

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Alece na data 30/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 26 de março de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: EBD9A03E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRE LEONCIO BERNADO MONTEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (uma) diaria, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 26 de março de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 95AED3C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603231

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603231

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2026.02.27.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.404.550/0001-09 Objeto: Fornecimento de Materiais Esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 166.399,25 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e MARIA CRISTINA SILVA LINARD.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5CA31D68

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.03.03.1. Objeto: Fornecimento de equipamentos materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA inscrito no CNPJ nº 09 632.818/0001-00 classificado(a) nos LOTE 01 – MOBILIÁRIO E ACESSÓRIOS HOSPITALARES, com o valor de: R$ 1.124,08 (um mil cento e vinte e quatro reais e oito centavos) e LOTE 02 – CAMAS E MACAS HOSPITALARES, com o valor de: R$ 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta reais), e a empresa: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 20.782.880/0001-02 classificado(a) no LOTE 03 - EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES com o valor de: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Secretaria Municipal de Educação Ordenadora de Despesas: Maria Erineide Alves de Moura.

Data da Homologação: 26 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 665D2E8B

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