DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, O certame havia sido suspenso por tempo indeterminado. Após as devidas providências administrativas, fica estabelecido o novo cronograma conforme abaixo: Data e horário de reabertura da sessão pública: 30/03/2026 às 09h na plataforma eletrônica M2A Tecnologia. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] ou pelo sistema eletrônico utilizado para a realização do certame. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 26 de março de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 9ADD0ED6

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 96723C2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 669 DE 26 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE A COMENDA ADOLFO LOPES A DJ JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido em Quixadá com DJ, sonoplasta, técnico de som, produção musical e na operação de equipamentos de som, além de locutor de rádio, fica concedida a Comenda Adolfo Lopes a Everardo Domingos da Silva, conhecido por DJ Jacaré, natural de Fortaleza-CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 26 de março de 2026.

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, O certame havia sido suspenso por tempo indeterminado. Após as devidas providências administrativas, fica estabelecido o novo cronograma conforme abaixo: Data e horário de reabertura da sessão pública: 30/03/2026 às 11h na plataforma eletrônica M2A Tecnologia. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] ou pelo sistema eletrônico utilizado para a realização do certame. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 26 de março de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 817D6FCE

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, PT 1011520-10, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 02/2026-EPQ. VENCEDORA: EVEREST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.341.291/0001-60, VALOR GLOBAL: R$ 1.906.605,47 (Um milhão, novecentos e seis mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data do Termo de Adjudicação e Termo de Homologação:26/03/2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO

Presidente

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 48587FE1

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 517 DE 26 DE MARÇO DE 2026.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 492 DE 01 DE MARÇO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º - Altera-se o anexo único da Resolução nº 492 de 01 de março de 2023, que trata sobre o Cargo Comissionado de Diretor de Gabinete de Vereador, passando a ter nova nomenclatura de Assessor Especial com novos vencimentos e vigência dado pelo anexo I e novas atribuições dado pelo anexo II deste presente projeto.

Art. 2º - As despesas decorrentes da presente lei serão realizadas por dotação consignadas na Lei de Orçamento, em conformidade com o estudo de impacto financeiro em anexo.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2026, mantendo-se inalterados todas as demais normas e anexos, revogandose todas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quixadá, aos 26 de março de 2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO

Presidente.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 91EFE67C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 017 DE 24 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 017 de 24 de março de 2026.

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Quiterianópolis - CE, 26 de março de 2026.