DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

Assistência Social, torna público o extrato da Ata de Registro de preço resultante do Pregão nº 16.002/2026-PERP. N°: 202603170001 – Valor global: R$ 720.000,00 – Contratada : TEC LAR SAUDE LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Rego Magalhães. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis, através do benefício eventual de interesse do fundo municipal de assistência social, junto à secretaria de desenvolvimento social do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 17 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 6565E8C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO 08.010/2025-PE

Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.010/2025-PE , que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE ESCRITÓRIOS E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Verúzia Jardim De Queiroz - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Quixadá/CE, 16 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F1A51C09

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026-SEDUC. CONTRATO Nº 202603180001. ORIGEM: Dispensa Nº 0003/2026SEDUC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 31.071.452/0001-98. CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150KVA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, (CEI) MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA: MESTRE SALES, 153, CENTRO QUIXERÉ - CE. VALOR TOTAL: R$ 111.985,10 (cento e onze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.0029.1.035 - Construir, Ampliar e Equipar o Sistema de Energial (Elétrica, Solar, Eólica e afins, R$ 111.985,10 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1555607B

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE N° 020/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026, REFERENTE A 14ª CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,convoca os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, Edital de nº 003/2025, homologado

(resultado final) no dia16 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios doEstado do Ceará/APRECE no dia16/01/2026, conforme relação abaixo, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Quixeré-CE, com sede à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, no dia30demarçode 2026, no horário identificado por candidato, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de convocação para contratação temporária da Seleção Pública Simplificada.

Será reclassificado para o final do cadastro, o(a)candidato(a) que não se apresentar no dia estabelecido para apresentação.

O(a) candidato(a) que não comparecer no horário que lhe fora designado perderá a opção de escolha de lotação para os cargos que tiverem mais de um local de trabalho e só será(ão) atendido(s) após o último candidato(a) agendado e/ou no primeiro horário disponível em casos de não comparecimento e/ou atraso.

O(a) candidato(a) que requerer reclassificação, será reclassificado nas últimas posições logo após os CLASSIFICADOS e os(as) candidatos(as).

O(a) candidato(a) que requerer reclassificação e tiver sido convocado em 02 (duas) oportunidades, não poderá pedir outra classificação e ficará no final do cadastro para o cargo inscrito.

CARGO:AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CARGO:PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA

Prefeitura de Quixeré-CE, aos26de marçodo ano de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Município De Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 24A4645F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.11.03.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. NILTON DE SOUSA COSTA, do cargo de Chefe de Desenvolvimento Econômico, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 11.03.2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 55EA0ECB

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