DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

Admin istrativa do Fundo Municipal de Saude; 0901.10.301.0009.2.098 - Manut. das Atividades da Atencao Primari a a Saude, R$ 117.426,33 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C24A7024

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº...........: 2021.11.08-0001, 2021.11.08-0002, 2021.11.08-0003, 2021.11.08-0004 ORIGEM.....................: Tomada de Preços nº 15.09.01/2021DIVERSAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: IBIAPINA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS, LAUDOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS (SIMEC, SISMOB E SICONV), ESTUDOS AMBIENTAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 08 de março de 2026 a 08 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 06 de março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 5AF14A62

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508010001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA nº 008/2025 - SEMEB, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTA DA QUADRA DO GINÁSIO, SITUADO NA RUA JERONIMO BATISTA, NA SEDE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: T & R CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com sede à Rua Francisco Pergentino Mendes Guerreiro, Nº 620 Pitombeira – Limoeiro do Norte – CE, CEP: 62.934-356, inscrita no CNPJ nº. 61.236.209/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

PRAZO ACRESCIDO: 06 (seis) meses. DATA DO ADITIVO: 01 de Fevereiro de 2026 ASSINA PELA CONTRATADA: Ravena Cibelle Nunes Silva ASSINA PELA CONTRATANTE: Ronaldo Guimarães Malveira

TABULEIRO DO NORTE - CE, 01 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: DC2BA111

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - REG LO

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – CNPJ:07.457.237/0001-45

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a licença de regularização de operação – REG LO - N° 046/2026 para a atividade referente a COMÉRCIO E SERVIÇOS, CÓDIGO Nº 06.16, REFERENTE A HOSPITAIS, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD MÉDIO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.

DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5B368662

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - REG LO

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – CNPJ:07.457.237/0001-45

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a licença de regularização de operação – REG LO - N° 046/2026 para a atividade referente a COMÉRCIO E SERVIÇOS, CÓDIGO Nº 06.16, REFERENTE A HOSPITAIS, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD MÉDIO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.

DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA

Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7F2B6591

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 467, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública a fim de formar Cadastro Reserva para Provimento de Funções Temporárias – Processo Simplificado nº 002/2025 – Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e ainda;

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