DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE - VALOR TOTAL: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: E80A694F

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070123010001 - ARP Nº 202603130002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.02.05.01-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - DETENTOR DA ARP).....: JPC CONSTRUCAO & IRRIGACAO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE - VALOR TOTAL: R$ 2.419.871,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e um reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: DE3769C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA N° 2026.03.30.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.03.20-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.01.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa FINKRA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.895.470/0001-97, Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 224.725,68 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Vico Iasi Viana Nascimento. Data de assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CB7773E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.20-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.03.20-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.01.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa FINKRA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.895.470/0001-97, Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 446.744,88 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Almeida Leite e Vico Iasi Viana Nascimento. Data de assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B833D584

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.03.20-0004 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

ESTADO DO CEARÁ

AVISO DE DISPENSA N° 2026.03.30.1. O Ilmo. Sr. Francisco

Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Finanças, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de nº 2026.03.30.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação de instituição especializada para organização, planejamento e execução integral de processo seletivo simplificado, destinado à contratação temporária de profissionais para atendimento das demandas da Administração Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 299.150,58 (duzentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), em favor da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.342.580/0001-19, com fundamento no artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº. 14.133/2021. Altaneira/CE, 30 de março de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1A2E8B26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.03.20-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.03.20-0004 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.01.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Transporte e a empresa FINKRA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.895.470/0001-97, Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 105.560,88 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Soares Neto e Vico Iasi Viana Nascimento. Data de assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 38C32F5A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.03.27-1 - CONCORRÊNCIA N° 2025.12.19.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.27-1

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