DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936
Publicado por: Atila Pereira Silva
Código Identificador: D1713A70
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROCHELLE COSTA E SILVA, BRASILEIRA MATRÍCULA 3495, INSCRITA NO CPF 600..3-28, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIA 10 E 11 DE MARÇO DE 2026*
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 22BD34B8
GABINETE DO PREFEITO FICAM REVOGADOS OS PODERES DE ORDENADOR DE DESPESAS LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO, INSCRITO NO CPF Nº .965.703-, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS*
PORTARIA Nº 04090326/2026
PORTARIA Nº 05020226/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileira matrícula 3495, inscrita no CPF 600..*3-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao dia 10 e 11 de março de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para participar de SEMINÁRIOS REGIONAIS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM A ALÍNEA ―E‖, INCISO II DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam revogados os poderes de Ordenador de Despesas LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO , inscrito no CPF nº .965.703-*, ocupante do cargo de Coordenador de Finanças** , junto a Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito.
Art. 2º - Permanece ativo os poderes de ordenador de despesa do Coordenador de Finanças LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO , junto as Secretarias Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Transporte e Reserva de Contingência.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6E106321
GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAR INTERINAMENTE O(A) SR(A). CICERO DIONISIO PEREIRA DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 040..3-04, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS – CC-3, NO PERÍODO DE 02 A 21 DE MARÇO DE 2026*
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D10BA58A
PORTARIA Nº 09020326/2026
GABINETE DO PREFEITO
Dispõe sobre a designação para o exercício de cargo comissionado durante as férias de servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
NOMEAR A SRA. MARIA AUREA SOUSA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 056..3-00, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS - CC-6*
PORTARIA Nº 02250226/2026
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). CICERO DIONISIO PEREIRA DA SILVA , inscrito(a) no CPF nº 040..*3-04, para exercer o cargo de OPERADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS – CC-3 , no período de 02 a 21 de março de 2026** , durante as férias do servidor Romario Ferreira da Silva, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entras em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA AUREA SOUSA , brasileira, inscrita no CPF nº 056..*3-00, para o cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS - CC-6** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
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