DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 9D0D3DBF
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) ADRIANA DE ALCANTARA COSTA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF N° 047..3-16, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR*
PORTARIA Nº 08230226/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) ADRIANA DE ALCANTARA COSTA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 047..*3-16, para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR** , Símbolo SE-1, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 03 de fevereiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3C6E5DA6
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) ANTONIA FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 045..-40, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES – CC-7
PORTARIA Nº. 10230226/2026
NOMEAR a sr(a) ANTONIA FERREIRA DA SILVA para o exercício do Cargo de Chefe do Serviço de Expedição de Documentos Escolares.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) sr(a) ANTONIA FERREIRA DA SILVA , brasileira, inscrita no CPF nº 045..-40, do exercício do cargo de CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES – CC-7, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 06 de fevereiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7A8BE654
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) CICERO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG *3545, CPF 055..-54, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR
PORTARIA Nº 02120326/2026
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro tutelar de caráter titular.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
CONSIDERANDO a renúncia da Sra. Francisca Clarisse Lacerda de Lima, a qual ocupava o cargo anteriormente. RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) CICERO ANTONIO PEREIRA DA SILVA , RG *3545, CPF 055..-54, para o cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , de caráter titular, , tudo conforme o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 9º, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e Lei nº 1.361 de 25 de abril de 2013.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 05 de março de 2026 , revogada as disposições em contraria. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0ACF7FBC
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) CICERO DIÓGENES CARLOS RODRIGUES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 023. . 3-00, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO**
PORTARIA Nº 05270126/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Supervisor de Ensino e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) CICERO DIÓGENES CARLOS RODRIGUES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 023. . 3-00 , para o exercício do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos aos 07 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
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