DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO , EM 27 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A610DE55
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) MERCIA PEREIRA DE SOUSA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF N° 915..3-59, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR*
PORTARIA Nº 07230226/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MERCIA PEREIRA DE SOUSA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 915..*3-59, para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR , Símbolo SE1, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009. Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 06 de fevereiro de 2026** , revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 119327E4
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) – VALDEMIR PEREIRA JUNIOR, INSCRITO(A) NO CPF Nº 075 ..3-27, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NUCLEO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CC-6*
PORTARIA Nº 01180326/2026
Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) – VALDEMIR PEREIRA JUNIOR , inscrito(a) no CPF nº 075 ..*3-27, do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO DE CONTROLE DE ENDEMIAS , CC6** , , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 03 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2026.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 73B872DA
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) SUYANNE SOARES VIEIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF N° 071..3-33, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR,*
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 281F026B
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NUCLEO DE CONTROLE DE CADASTROS, CC-6, O(A) SR(A) CICERO JOSE GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 04180326/2026
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 06230226/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) SUYANNE SOARES VIEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 071..*3-33, para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR , Símbolo SE1, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009. Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 02 de fevereiro de 2026** , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO DE CONTROLE DE CADASTROS, CC-6 , o(a) Sr(a) CICERO JOSE GONÇALVES DA SILVA , inscrito(a) no CPF nº 020.*.0-79, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2026 .
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2026 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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