DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Radiologia – Matrícula: 36870, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data de 01 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) KALINE NAYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 017.411.723-06 e RG N°: 2001029165694, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira PSF – Matrícula: 36883, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a data de 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D1525D92
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 139/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) MARBENIA VENIK LOPES DE OLIVEIRA BARBOSA PEREIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 046.718.493-30 e RG N°: 20072424260, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia – Matrícula: 64409, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a data de 02 de março de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D83D086B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 141/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) LUIZ ALMINO UCHOA NETO, inscrito(a) no CPF Nº: 603.268.603-55 e RG Nº: 2006029114535, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – código - CDS-2, com lotação na Secretaria do Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 219E3742
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F9DBA9B6
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 140/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO, de licença para interesse particular o(a) servidor(a) FRANCISCO ELANIO VIEIRA FERREIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 015.918.923-33 e RG N°: 338651299, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 142/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) MATEUS ALCANTARA MACIEL, inscrito(a) no CPF Nº: 070.478.643-50 e RG N°: 20084202518, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo – Matrícula: 65600, lotado(a) na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a data de 31 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
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