DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

EXTRATO DA ENTINÇÃO DO CONTRATO Nº 2301.02/2025 - ADM TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2201.03/2025 - ADM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Extinção do Contrato Nº 2301.02/2025 - ADM, resultante do TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2201.03/2025 - ADM:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADO: MARIA JEOVANILDA DE SOUZA MORAIS

DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 26 de Março de 2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2201.03/2025 - ADM

OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 394 – BAIRRO CENTRO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO DA DELEGACIA CIVIL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: MARIA JEOVANILDA DE SOUZA MORAIS

ASSINA PELO CONTRATANTE: NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações subseqüentes.

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA Cargo : Representante Legal

Madalena - CE, 26 de Março de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: BADF7579

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2201.01/2026 – CP - SMS

A Prefeitura Municipal de Madalena/CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação referente ao Edital de Chamamento Público nº 2201.01/2026 – CP – SMS , que qualifica como Organização da Sociedade Civil (OSC) a entidade: INSTITUTO DE GESTÃO MAIS SAÚDE (IGMS) - CNPJ: 09.095.042/0001-28 . O Termo está disponível para consulta no órgão oficial de divulgação do Município e na sede da Prefeitura. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Comissão de Seleção de Chamada Pública (CSCP-OSC) da Prefeitura do Município de Madalena-CE. MadalenaCE, 30 de Março de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 833ED7EE

Madalena - CE, 26 de Março de 2026.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 54FB0284

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.03/2026 - SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.03/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.306.779/0001-57.

Valor do Contrato : R$ 841.719,70 (oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e dezenove reais e setenta centavos). Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº

1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.021 -

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.02/2026 – PE – SRP - SAAE

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402.01/2026 – SAAE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.02/2026 – PE – SRP - SAAE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, aos respectivos vencedores, a saber: empresa FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o N° 35.566.588/000120, vencedora do LOTE/ITEM 01 – com o valor global de R$ – 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), LOTE/ITEM 02 com o valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil – reais), LOTE/ITEM 04 com o valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), empresa J. M. UCHOA JÚNIOR LTDA , inscrita no CNPJ sob o N° 46.730.051/0001-70, vencedora do LOTE/ITEM 03 – com o valor global de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), por terem atendido a todas as exigências editalícias . FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS - DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Madalena/CE, 27 de Março de 2026.

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