DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº. 03 DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES.

PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS (AFASTAMENTOS LEGAIS) DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE

junto a Pregoeira no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 30 de março de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 03A9A03E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

EDITAL N° 03/SME/ 2026

RETIFICAÇÃO Nº. 03, DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES.

Dispõe sobre a retificação n. 03, visando alteração do Edital 03/SME/2026, referente ao processo seletivo para composição do cadastro de reserva de professores para atender necessidades temporárias (afastamentos legais) do município de Mauriti – CE, considerando o disposto na Constituição Federal, art. 37, IX, na Lei Orgânica Municipal, art. 178, II, ―c‖, na Lei Municipal nº. 958/2010 e na Lei Municipal nº. 1.191/2013 e suas alterações.

A Comissão Técnica, neste ato representada pela presidente a Sra. Maria do Carmo Oliveira Leite, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº. 17/GP/2026, torna pública e estabelece a retificação do Edital nº 03/SME/2026 para o processo seletivo para composição do cadastro de reserva de professores para atender necessidades temporárias (afastamentos legais), sobre as alterações a seguir descritas, mantendo inalterados os demais itens do edital. 1. Para Retificar o item a seguir:

Onde se lê:

7.2. DA PROVA DE TÍTULOS

(...)

7.2.3. Serão considerados títulos para pontuação, os discriminados no quadro de pontuação de títulos (Item 7.2.1), limitando-se ao valor máximo de 10 pontos.

2. Leia-se:

7.2. DA PROVA DE TÍTULOS

(...)

7.2.3. Serão considerados títulos para pontuação, os discriminados no quadro de pontuação de títulos (Item 7.2.1), limitando-se ao valor máximo de 15 pontos .

Publique-se.

Mauriti – CE, 27 de março de 2026.

MARIA DO CARMO OLIVEIRA LEITE Presidente da Comissão Organizadora

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: 8A841115

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N. º 2026.03.30.01/PE. Objeto: Aquisição de Materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Início do cadastramento das propostas a partir desta data e abertura das propostas: 15/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0603.001-2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 0603.001-2026 – Objeto: Contratação Artística Cultural da Banda Forrozão Tropykália, para apresentação no dia 05 de junho de 2026, por ocasião do XIX Festival de Inverno da Serra da Meruoca – Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Contratada: MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 09.088.724/0001-03– Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16 de março de 2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Márcio Belizário Silva (Contratada).

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C1433B0B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2301.001-2025- 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2301.001-2025 - CONTRATO Nº 2301.001-2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Nº 2301.001-2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): SILVESTRE SOUZA DA SILVEIRA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAV. MANOEL DAVI, BAIRRO: PÃO DE AÇÚCAR, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DO ANEXO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 60088798

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2002.002/2024- 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002.002/2024 - CONTRATO Nº 2002.002/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Nº 2002.002/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): MANOEL JUCELINO COSTA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA - CE - VALOR DO ADITIVO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

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