DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 905EC857

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0112.03-2025

A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0112.03-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 31 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4BB7D08E

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. CHAMAMENTO PÚBLICO. A Secretaria de Inclusão e Promoção Social torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº 002-2026, com fundamento no Decreto Municipal nº 02.03.01/2026, de 02 de março de 2026, cujo objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Meruoca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992363/2026/MCIDADES/CAIXA. A entrega dos envelopes será realizada no dia 04 de maio de 2026, às 09:00 horas, na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, na sala de licitações. O edital poderá ser adquirido no endereço acima, ou pelos sítios eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 31 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 65D8DE31

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Trata-se de pretensa formalização de Termo de Fomento nº 002/2026, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a ser pactuado entre MUNICÍPIO DE MERUOCA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA - APAE, sem fins lucrativos, legalmente constituída e inscrita no CNPJ sob o nº. 33.164.352/0001-31, declarada de Utilidade Pública, tendo como objeto repasse financeiro no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 202545430004 de autoria do Deputado Federal André Figueiredo. SENDO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, consoante art. 29, da Lei nº 13.019/2014. Atendendo ao Art. nº 32, § 1º da Lei nº

13.019/2014, este extrato será publicado na data de sua formalização no sítio oficial da Administração Pública na internet, sendo que o mesmo poderá ser impugnado no prazo de 05 (cinco) dias nos termos do § 2º, do art. 32, da referida Lei. O processo na íntegra pode ser encontrado no endereço https://www.meruoca.ce.gov.br. MeruocaCE, 31 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: AE36236A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.13.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 31.03.02/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.03.13.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE e a empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS-SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COMO MÓDULO CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Março de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 31 de Março de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Salomão Rocha Landim. Milagres/CE, 30 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CA09F1FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.12.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Extrato Termo Contratual.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.02.04.01. Contrato nº 2026.02.12.01. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL SITUADO NO SÍTIO VALENTIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO E CAPTAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA PERENE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MISSÃO VELHA. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Contratada: CICERO ROMÃO DE MACEDO MORAIS. Valor mensal: R$ 1.350,00 (mil e trezentos e cinquenta reais), Valor total: R$ 16.200,00

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