DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

(dezesseis mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2026.

JOANILTON MACEDO. Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: DA4B9308

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.10.01

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Extrato Termo Contratual.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.03.05.01. Contrato nº 2026.03.10.01. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LEITE LANDIM JUNIOR, S/N, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE APOIO A POLITICA DO TRABALHO E CIDADANIA, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: JOSEFA NEUMA MOREIRA TAVARES. Valor mensal: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10 de março de 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA. Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C8E38DD3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.20.01

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.10.01. CONTRATO Nº 2026.03.20.01 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO CORVINA PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO PERIODO DA SEMANA SANTA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL . Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: A F DA CRUZ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.864.701/0001-99 , no valor de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Signatário pela contratante: Paula Danielly Figueiredo Silva, pela Contratada: A F DA CRUZ COMERCIAL LTDA. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Missão Velha-CE, 20 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 66582B07

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.24.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE Extrato Termo Contratual.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO DA SILVA LIMA, 208, BOA VISTA, MISSÃO VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE – PSF XVII, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: MANOEL IDEMÁRIO DANTAS AMORIM. Valor mensal: R$ 1.100,00 (mil e cem reais), Valor total: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 24 de março de 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. Secretaria de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E64F9F56

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2026.03.10.01

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2026.03.10.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO CORVINA PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO PERIODO DA SEMANA SANTA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: A F DA CRUZ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.864.701/0001-99 , no valor de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 18 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 7EB5C69B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.04.16.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, COM LOCALIZAÇÃO NO SITIO PINTADO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 11 de janeiro de 2026 e vigorara por mais 210 (duzentos e dez) dias. CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO. CONTRATADO : GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS LTDA , Missão Velha/CE, 09 de janeiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 44E6006A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.03.04.01. Contrato nº 2026.03.24.01. Objeto:

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