Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/03/2026 · pág. 58

DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.25.04, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 25 DE OUTUBRO DE 2026 . CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO : GD SERVIÇOS, CNPJ N° 50.092.106/0001-30 , MISSÃO VELHA/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 7760DB9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.25.03, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 25 DE OUTUBRO DE 2026 . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. CONTRATADO : GD SERVIÇOS, CNPJ N° 50.092.106/0001-30 , MISSÃO VELHA/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D438FB82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.25.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 25 DE OUTUBRO DE 2026 . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PAULA

DANIELLY FIGUEIREDO SILVA. CONTRATADO : GD SERVIÇOS, CNPJ N° 50.092.106/0001-30 , MISSÃO VELHA/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: FF41BE9B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 25 DE OUTUBRO DE 2026 . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM. CONTRATADO : GD SERVIÇOS, CNPJ N° 50.092.106/0001-30 , MISSÃO VELHA/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E3A9E029

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE. Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.03.04.01. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO DA SILVA LIMA, 208, BOA VISTA, MISSÃO VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE – PSF XVII, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecido: MANOEL IDEMÁRIO DANTAS AMORIM, inscrita no CPF sob nº 631.709.143-91 , no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Declaração em 24/03/2026. Ratifico em 24/03/2026, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 24 de março de 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA.

Secretaria de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 6BC15A13

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.03.05.01. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LEITE