DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

03- veiculos de médio porte, por ofertar 49,99% de desconto no valor global de R$ 187.014,40 (cento e oitenta e sete mil quatorze reais e quarenta centavos), Lote 04 - Veículos de grande porte , no valor global de R$ 456.733,90 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e noventa centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Josefa Regilane Arrais da Silva Souza - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educacao.

Data da Homologação: 27 de março de 2026 .

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 33FAAE4B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA Nº 002 AO EDITAL Nº 003/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 003/2026

ERRATA Nº 002 AO EDITAL Nº 003/2026

A PREFEITURA DE TARRAFAS , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, torna público o ERRATA 002 ao Edital Nº 003 de 04 de março de 2026 e,

Considerando a necessidade de alteração do local das entrevistas;

RESOLVE:

Alterar o local das Entrevistas, Anexo I.

Onde se lê:

Todos os demais itens do referido edital nº 003/2026 permanecem inalterados.

Tarrafas – Ceará, 30 de março de 2026

JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA

instabilidade de erro no sistema. Ressalto que possuo o referido certificado, o qual comprova minha experiência e qualificação, conforme exigido no edital. Porém, por motivo alheio a minha vontade, não conseguie realizar o envio do dentro do sistema. Diante do exposto, solicito a reavaliação da minha inscrição, com a devida consideração do certificado de monitor, o qual segue anexo a este recurso, conforme os critérios estabelecidos no edital.

DECISÃO: No item 2.4 do Edital 003/2026, cita os documentos que devem ser anexados no ato da inscrição , dentre eles, 2.4.6 – cópia do currículo com a documentação comprobatória em enexo. Assim, DECIDE-SE pelo indeferimento do recurso interposto.

RECURSO Nº: 02 REQUERENTE: Francisca Jaine de Sousa Vieira BOLSA: Monitor de Transporte Escolar DESCRIÇÃO: Vem por meio apresentar recurso referente ao resulta preliminar, considerando que não possível anexar o certificado de monitor de transporte escolar no momento da inscrição. No dia da inscrição o site apresentou instabilidade, o que acabou impedindo o envio da documentação dentro do prazo estabelecido. Ressalto que possuo o certificado de monitor de transporte, o qual comprova minha experiência, porém não conseguie anexa-lo, devido ao problema no sistema. Diante disso, solicito a reconsideração da análise, informando que o certificado sem em anexo para a devida comprovação. DECISÃO: No item 2.4 do Edital 003/2026, cita os documentos que devem ser anexados no ato da inscrição, dentre eles, 2.4.6 – cópia do currículo com a documentação comprobatória em enexo. Assim, DECIDE-SE pelo indeferimento do recurso interposto.

RECURSO Nº: 03 REQUERENTE: Cicera Tayane Teodoro da Silva BOLSA: Auxiliar de Sala DESCRIÇÃO: Revisão da pontuação dos itens da prova de títulos. Quanto a escolaridade, documento enviado atesta licenciatura plena em instituição reconhecida. Quanto a experiência, a declaração apresentada comprova o exercício profissional entre os anos de 2017 a 2020, totalizando tempo suficiente para atribuição da pontuação máxima prevista para 02 semestres. Quanto a certificação, 1 certificado com 120 horas expedido pela Secretaria de Educação do Estado através do Programa de Desenvolvimento Infantil (PADIN) eixo do Mais Infância Ceará, o mesmo programa que consta no campo da experiência profissional, no qual engloba a Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de apoiar famílias vulnerárias com crianças de 0 a 3 anos, não matriculadas na creche, por meio de visitas domiciliares e encontros coletivos. Diante do exposto solicito o detalhamento da pontuação de 0,90 para os referidos títulos. DECISÃO: Analiasando novamente a certificação apresentada pela candidata, segue os detalhamento da sua pontuação: Diploma a licenciatura em Ciências – 0,7; Experiência – 0,4; Curso mínimo de 80h – 0,2. Totalizando 1,3 pontos. Assim, DECIDE-SE pelo deferimento do recurso interposto. RECURSO Nº: 04 REQUERENTE: Cícera Ricarto de Sousa BOLSA: Monitor de Transporte Escolar DESCRIÇÃO: Gostaria de entender melhor a minha pontuação na seleção. Anexei três cursos e também possuo certificado de conclusão do ensino médio. Pelos critérios informados no edital, acredito que minha pontuação deveria ter atingido 1,1; no entanto, foi atribuída a nota 0,9. Poderiam, por gentileza, esclarecer o motivo dessa diferença? Há a possibilidade de algum dos cursos não ter sido considerado válido? DECISÃO: Segue o detalhamento da pontuação da candidata pela documentação apresentada no ato da inscrição. Ensino Médio – 0,5; Centificados na área da Educação – 0,4. Foi anexado um Ceriticado de Monitor de Transporte Escolar com carga horária de apenas 80h, quando o previsto no Edital nº 003/2025 seria de 120h. Não foi apresentado nenhuma declação de experiência. Assim, DECIDE-SE pelo indeferimento do recurso interposto.

RECURSO Nº: 05 REQUERENTE: Maria Pereira de Oliveira BOLSA: Monitor de Transporte Escolar DESCRIÇÃO: Eu Maria Pereira de Oliveira portadora dos documentos de identidade MG20.616.529 e CPF 139 149 136 06 protocolo de inscrição número 0117 concorrendo a uma bolsa para atribuição de monitor de transporte escolar apresenta o recurso perante a comissão do referido processo seletivo no seguinte termos das razões do recurso: Prezado(a) Senhor(a) responsável pelo processo seletivo venho por meio desse requerimento solicitar a interposição dos recurso e a subsequente reanálise da minha documentação, uma vez que tenho total ciência que houve erro na análise do documento, comprometendo a avaliação inicial da minha candidatura, todos os documentos necessários foram enviados no ato da inscrição. Peço gentilmente que seja concedida a reanálise dos anexos a seguir para que minha candidatura possa ser reavaliada de forma correta. Agradeço desde já a compreensão e atenção ficando à disposição para qualquer esclarecimento adicional. DECISÃO: Analisando novamente a documentação anexada pela candidata no ato da inscrição, segue o detalhamento: - Ensino Médio: Não apresentou cópia do certificado, anexando neste campo uma declaração de experiência. (Pontuação – 0,0)

• Certificados na área da Educação, mínimo de 80h: Anexou um certificado de 10h. (Pontuação – 0,0)

• Certificado de Monitor de Transporte Escolar: Anexou certificado de Monitor de Transporte Escolar com carga horária mínima de 120h. (Pontuação – 0,2)

• Declaração de Experiência: Anexou as declações de experiência. (Pontuação – 0,2)

Assim, DECIDE-SE pelo indeferimento do recurso interposto.

Secretária de Educação

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 9D1515C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES AO RESULTADO PRLIMINAR DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 003/2026

RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES AO RESULTADO

PRLIMINAR DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA

RECURSO Nº: 06 REQUERENTE: Maria Sueli Alves de Oliveira BOLSA: Cuidador Educacional DESCRIÇÃO: Eu Maria Sueli Alves de Oliveira portadora do documento de identidade 2008 848663/9 e CPF 076 288 153 e 40 protocolo de inscrição número 0118 concorrendo a uma bolsa para atribuição de cuidador educacional apresenta o recurso perante a comissão do referido processo seletivo nos seguintes termos razões do recurso: venho respeitosamente por meio desse requerimento, apresentar recurso contra a pontuação atribuir a minha candidatura de cuidador educacional. Apesar de ter enviado todos os documentos exigidos dentro do prazo e conforme as instruções, mesmo sendo classificada, minha pontuação foi considerada baixa. Acredito que houve um equívoco na avaliação dos meus documentos e, por isso, solicito a reavaliação da minha pontuação. DECISÃO: Analisando novamente a documentação anexada pela candidata no ato da inscrição, segue o detalhamento:

• Ensino Médio: (Pontuação – 0,5)

• Certificados na área da Educação, mínimo de 80h: Anexou um certificado de 10h. (Pontuação – 0,0)

• Certificado de Cuidador Educacional: (Pontuação – 0,2)

• Declaração de Experiência: Anexou as declações de 09 meses de experiência. (Pontuação – 0,2). Assim, DECIDE-SE pelo indeferimento do recurso interposto.

Tarrafas – Ceará, 30 de março de 2026

CÍCERA MIRELE PEREIRA GARCIA Membro da Comissão Organizadora

RECURSO Nº: 01

REQUERENTE: Thaylla da Silva Carvalho BOLSA: Monitor de Transporte Escolar DESCRIÇÃO: Vem por meio apresentar recurso referente ao resultado preliminar, considerando que não foi possível anexar o certificado de monitor de transporte escolar no momento da inscrição, devido a

GERUZA DOS SANTOS LEITE

Membro da Comissão Organizadora

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