DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

MARIA VILCA LOPES DE OLIVEIRA Membro da Comissão Organizadora

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: A37B8642

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluida a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes á frota do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 28.904.661/0001-60 classificado(a) no(s) Lote 02 - Veículo de pequeno porte, por ofertar 35,00% de desconto no valor global de R$ 27.894,50 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) e LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME inscrito no CNPJ nº 14.180.685/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 04 - Veículos de grande porte, por ofertar 49,99% de desconto no valor global de R$ 106.123,85 (cento e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), Lote 05 - Maquinas pesadas, no valor global de R$ 276.005,00 (duzentos e setenta e seis mil cinco reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Edriano Vitor da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos.

Data da Homologação: 27 de março de 2026 .

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: ABDAC7C9

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.10.2

O Ilmo. Sr. Edriano Vitor da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.03.10.2, em especial, o parecer jurídico, homologo e autorizo a contratação da TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001-60 para Contratação de empresa especializada para reforma de praça pública situada entre a Rua Irmãos Vila Nova e Rua Treze de Novembro, localizada na sede do Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no aviso, pelo valor global de de R$ 27.823,10 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos), com vigência contratual de até 31 de dezembro e prazo de execução de 01 (UM) mês, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0FED6AC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluida a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes á frota do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 28.904.661/0001-60 classificado(a) no(s) Lote 02 - Veículo de

pequeno porte, por ofertar 35,00% de desconto no valor global de R$ 421.471,50 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) e LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME inscrito no CNPJ nº 14.180.685/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 01 - Veículos tipo motocicletas, no valor global de R$ 3.658,68 (três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), Lote 03- veiculos de médio porte, por ofertar 49,99% no valor global de R$ 70.130,40 (setenta mil cento e trinta reais e quarenta centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Anna Agatta dos Santos Venancio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saude.

Data da Homologação: 27 de março de 2026 .

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0A730E4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.23/2

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.23/2

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa MLC SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000124002 da Emenda Parlamentar Nº 7107003., conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$40.904,29 (quarenta mil, novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos)

Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Maria Ladyane Costa Silva.

Tarrafas/CE, 30 de Março de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de março de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: E4C3357C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 002/2026– CMDCA

Edital de convocação dos eleitores do Município de Várzea Alegre para votar no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

A Comissão Especial encarregada de realizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Várzea Alegre-Ce, na forma da Resolução Nº 01/2026, data de de 25/02/26, CONVOCA todo o Colegiado do CMDCA do Município para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR de VÁRZEA ALEGRE.

– A votação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá no dia 10 de Abril de 2026, no horário de 8:00h às 12:00h, no local abaixo relacionado:

– O voto é facultativo;

– Para o exercício do voto, o cidadão deverá apresentar-se no local de votação munido de documento oficial de identidade com foto (RG, CNH, CTPS etc);

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115