DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

Francisco Cardoso Siqueira Correia. Milagres/CE, 27 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3DED4193

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.11.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05.12.02/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 2025.11.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra para atender a demanda do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL. Do Fundamento Legal: Art. 124, Inciso II, Alínea “D” da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Francisco Cardoso Siqueira Correia. Milagres/CE, 27 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: EE5143C1

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.11.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05.12.06/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 2025.11.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE e a empresa FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra para atender a demanda da Secretaria Municipal de Proteção Social. Do Fundamento Legal: Art. 124, Inciso II, Alínea “D” da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Francisco Cardoso Siqueira Correia. Milagres/CE, 27 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5ACA53AF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.11.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05.12.09/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 2025.11.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE e a empresa FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Do Fundamento Legal: Art. 124, Inciso II, Alínea “D” da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Signatários: Cícera Aristides Pereira e Francisco Cardoso Siqueira Correia. Milagres/CE, 27 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2D88D2DC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.11.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05.12.03/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 2025.11.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE e a empresa FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação Básica. Do Fundamento Legal: Art. 124, Inciso II, Alínea “D” da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francisco Cardoso Siqueira Correia. Milagres/CE, 27 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 08BC131A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.29.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24.03.01/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 2025.01.29.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas de Milagres/CE e a empresa MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de março de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 25 de março de 2026. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Flávio Eduardo Barbosa. Milagres/CE, 23 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5E3822C8

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.11.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05.12.08/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 2025.11.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE e a empresa FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra para atender a demanda da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida. Do Fundamento Legal: Art. 124, Inciso II, Alínea “D” da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em restabelecer o equilíbrio econômico-

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