DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

financeiro inicial do contrato. Signatários: Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva e Francisco Cardoso Siqueira Correia. Milagres/CE, 27 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 0F2895CE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.11.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05.12.07/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 2025.11.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE e a empresa FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Do Fundamento Legal: Art. 124, Inciso II, Alínea “D” da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Francisco Cardoso Siqueira Correia. Milagres/CE, 27 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C70E4CF8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.11.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05.12.05/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 2025.11.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE e a empresa FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de arcondicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra para atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital. Do Fundamento Legal: Art. 124, Inciso II, Alínea “D” da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Cardoso Siqueira Correia. Milagres/CE, 27 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2C9C5F5A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.11.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05.12.04/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 2025.11.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE e a empresa FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Do Fundamento Legal: Art. 124, Inciso II, Alínea “D” da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira

Grangeiro e Francisco Cardoso Siqueira Correia. Milagres/CE, 27 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8ECB93E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Certifico que, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, foi realizada a DISPENSA Nº 0022026SEINFRA-DL , pela Secretaria de Obras e Infraestrutura . O resultado da referida Dispensa é devidamente adjudicado e homologado, conforme Objeto Adjudicado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO BASICO DE REALIZAÇÃO DE CENSO TECNICO GEOREFERENCIADO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA . Vencedor: CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 15.490.217/0001-02. Valor Global: R$ 128.310,10 (cento e vinte e oito mil trezentos e dez reais e dez centavos) .MombaçaCE, 20 de março de 2026.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - Ordenador de Despesas.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 776B57E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26032601SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260126/0001-02. CONTRATO Nº 26032601SEINFRA. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 002-2026SEINFRA-DL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO BASICO DE REALIZAÇÃO DE CENSO TECNICO GEOREFERENCIADO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA . VALOR TOTAL: R$ 128.310,10 (cento e vinte e oito mil trezentos e dez reais e dez centavos). VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa, Ordenador de Despesas. MombaçaCE, 26 de março de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 53F72F62

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 23102501SEINFRA

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 23102501SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250811/0002-02 - CONTRATO Nº 23102501SEINFRA. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002-2025SEINFRA-CECONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): R S M Pessoa LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra nas localidades de Catolé e Ladeira da Órfã (São Vicente), na zona rural de Mombaça, contanto com o Contrato de Repasse Nº 959403/2024/MIRD/CAIXA, de responsabilidade da Secretaria de

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