DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de tratar de assunto do interesse deste Poder Legislativo, na cidade de Fortaleza – CE, no Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres, que será um espaço de articulação, troca de experiências e construção de soluções concretas para os desafios enfrentados nos territórios, com foco na estruturação de políticas para as mulheres, prevenção da violência, promoção da autonomia e na ampliação de direitos, - rumo ao Sistema Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, nos dias 30 e 31 de março no UNI7 – Centro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza – CE, Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 – Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 27 de março de 2026.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 880ECDB8

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 032703/2026

PORTARIA Nº. 032703/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDO a senhora ANA KARINNE MARQUES ALENCAR , vereadora deste Poder Legislativo, inscrita no CPF sob o Nº. 037.359.323-63, portadora da Cédula de Identidade Nº. 2002098043673, residente e domiciliada na Avenida Perimetral Sul, 509, Centro, Nova Olinda – CE. A percepção de duas diárias, no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de tratar de assunto do interesse deste Poder Legislativo, na cidade de Fortaleza – CE, no Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres, que será um espaço de articulação, troca de experiências e construção de soluções concretas para os desafios enfrentados nos territórios, com foco na estruturação de políticas para as mulheres, prevenção da violência, promoção da autonomia e na ampliação de direitos, - rumo ao Sistema Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, nos dias 30 e 31 de março no UNI7 – Centro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza – CE, Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 – Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, inscrita no CPF: 874.XXX.XX3-00, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 270,00 (Duzentos e Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 270,00 (Duzentos e Setenta Reais), para participar do Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação” , a realizar-se no dia 30 de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE MARÇO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por:

Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 8EDD8C84

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 [ERRATA].

Designa Os Membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional -CONSEA NOVA OLINDA, do Município De Nova Olinda/CE, e Dá Outras Providências.

O PREFEITO DE NOVA OLINDA , ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas especialmente pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal Nº 976/2024 e DECRETO Nº 074/2024.

RESOLVE:

Art. 1º . Ficam NOMEADOS para comporem o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional -CONSEA NOVA OLINDA , do município de Nova Olinda/CE, para o biênio 2026/2028, os seguintes membros:

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 27 de março de 2026.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 0305666C

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS Secretaria de Assistência Social

Titular- Francisca Balbino da Silva Suplente- Erenir Gomes da Silva Oliveira

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Titular- Raimundo Correia de Menezes Suplente- Antonia Antoneide Pereira Veloso

Secretaria de Saúde

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 073/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Titular- Kaline Barbosa Cavalcante Arraes Suplente- Hylnara Moraes de Brito

SOCIEDADE CIVIL

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

Assoc. Trab. Rurais do Sítio Patos Titular- Antônio Cristino dos Santos Suplente - João Pedro Belizário Costa

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