DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

Assoc. de Trab. Rurais Sítio Barreiros

Titular - Maria Selma Cordeiro Vieira Suplente - João Batista Matos

Assoc. dos Trabalhadores Rurais do Sítio Angicos Titular- José Matias Felix Suplente- Natanael Alves de Lima

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular- Francisca Sandra Pereira Suplente - José Nilton Gonçalves de Alencar

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 11/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - ERRATA

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 11/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - ERRATA

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

Comunidade Filhos Amados dos Céu-FAC

Titular- Antonio Alves Feitosa Suplente- Cícero Maciel Gonçalves Lopes

Fundação Casa Grande

Titular - Dayane Freitas de Oliveira Suplente – João Paulo Maropo

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a FRANCISCO IÊDO LOPES DA SILVA FILHO , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, que irá se deslocar para a cidade de Petrolina-PE, no dia 30/03/2026, referente ao acompanhamento da Criança C.J.M.S e a adolescente E.N.S, conforme termo de responsabilidade emitido pelo Conselho Tutelar de Nova Olinda-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 4DD0F8FF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 10/2026, DE 26 MARÇO DE 2026 - ERRATA

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 10/2026, DE 26 MARÇO DE 2026 - ERRATA

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 26 de março de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: D986102E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA ALENCAR , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, que irá se deslocar para a cidade de Petrolina-PE, no dia 30/03/2026, referente ao acompanhamento da Criança C.J.M.S e a adolescente E.N.S, conforme termo de responsabilidade emitido pelo Conselho Tutelar de Nova Olinda-CE.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA , ocupante do cargo de motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, que irá fazer o deslocamento dos conselheiros tutelares para a cidade de Petrolina-PE, no dia 30/03/2026, referente ao acompanhamento da Criança C.J.M.S e a adolescente E.N.S, conforme termo de responsabilidade emitido pelo Conselho Tutelar de Nova Olinda-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 26 de março de 2026.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 27 de março de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 8D2F2C8C

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 19CBAD29

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