DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
8 Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3277 AGROAMAZONAS 23 692 3277 2453 - Apoio à Co |
mercializaç | ão da Produç | ão Agropecuár | ia e Florestal | ||
| 0001 A 1.761.118 |
3390 | 5.300.880,00 | ||||
| TOTAL | 5.300.880,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 5.300.880,00 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 28 846 0003 | 0002 - Cumprim | ento de S | entenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e |
|---|---|---|---|
| Fundações P | úblicas | ||
| 0001 | E 1.753.201 |
3190 | 20.044,30 |
| 0001 | E 1.753.201 |
3191 | 3.223,94 |
| TOTAL | 23.268,24 | ||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 2326824 |
| 23.268,24 |
|---|
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais 0011 P 1.501.160 4490 836.540,12 17 512 3300 1288 - Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água 0005 P 1.501.160 4490 909.805,99 TOTAL 1.746.346,11 TOTAL POR SECRETARIA 1.746.346,11
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E D 18 541 3248 2208 - Licenciam 0001 A 1.501.201 TOTAL TOTAL POR SECR |
ESENVOL ento Ambie 3390 ETARIA |
VIMENTO ntal das Ativi |
SUSTENTÁVEL dades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras 421.916,00 421.916,00 |
421.916,00 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| 16 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | |
| 0001 A 1.500.121 3390 |
8.068,87 | |
| TOTAL | 8.068,87 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 8.068,87 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 20.660.679,80 |
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3234 DESENVOLVIMENTO E GARA 03 091 3234 1208 - Reforma e Ampliação |
NTIA DA ATUAÇÃO INST de Unidades Administrativas |
ITUCIONAL e Operacionais |
||
| 0001 P 1.500.100 4490 |
2.000.000,00 | |||
| 03 091 3234 1209 - Construção de Unidad | es Administrativas e Operaci | onais | ||
| 0001 P 1.500.100 4490 |
2.000.000,00 | |||
| 03 091 3234 1557 - Fortalecimento das Pro | motorias de Justiça do Interi | or | ||
| 0001 P 1.500.100 4490 |
2.000.000,00 | |||
| TOTAL | 6.000.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 6.000.000,00 | |||
| 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO D PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
O AMAZONAS PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 12 122 0001 2001 - Administração da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||
| 0001 A 1.599.116 3390 |
725.340,00 | |||
| TOTAL | 725.340,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 725.340,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3235 AMAZONAS SOCIAL 14 422 3235 2815 - Transferência de Recu |
rsos Financeiros para a Prom | oção da Segurança Alimentar e Combate à | Fome |
| 0001 A 1.761.118 3350 |
1.405.350,00 | ||
| 3301 GOVERNO PRESENTE | |||
| 14 122 3301 2865 - Implementação e Difu | são das Ações de Governo | ||
| 0001 A 1.761.118 3350 |
3.895.530,00 | ||
| TOTAL | 5.300.880,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 5.300.880,00 | ||
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE | SAÚDE |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APO 10 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMINISTRATIVO ção da Unidade |
||||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 341.085,83 | |||
| 3305 SAÚDE EM REDE | |||||
| 10 302 3305 2240 - Operaciona |
lização da Rede de Atenç |
ão às Urgência | s, Emergências e Hospitais |
||
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 83.000,00 | |||
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 6.010.774,75 | |||
| TOTAL | 6.434.860,58 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 6.434.860,58 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO