DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VANISE DOS SANTOS RODRIGUES , cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos abaixo:

. matrícula nº 010.673-9A: 01/02/1999 a 30/03/1999;

. matrícula nº 010.673-9E: 01/06/1999 a 31/12/1999;

. matrícula nº 010.673-9G: 05/02/2000 a 31/05/2000.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262504

Manaus, 04 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCO SILVIO ARAUJO NOBRE VIEIRA , matrícula nº 009.394-7 A, no cargo de PROFESSOR, no período de 15/03/1998 a 16/02/1999

Manaus, 04 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008576 / 2026 - 04 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 331294/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JUCIRLENE DOS SANTOS NUNES , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 220193-3A, lotada na Escola Estadual Duque de Caxias/Tabatinga-AM, turno matutino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 05/02/2026 a 03/08/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Nome/Cargo: 1. Samuel de Oliveira Vieira/Professor. Nome/Cargo: 2. Ismael Freire Bata/Professor. Destino/Período: Mao/São Paulo -SP/ Mao/04 a 09 de março de 2026. Objetivo: Representar o Estado do Amazonas na I Etapa Nacional da Temporada FIRST LEGO League Challenge, Torneio de Robótica, em São Paulo - SP. Nome/Cargo: Sérgio Salazar Bastos/ Assessor. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/23 a 25 de março de 2026. Objetivo: Realizar a instalação da rede wi-fi e infraestrutura lógica nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Ivete Alves de Morais/Assessora de Gestão de Escola Indígena. Nome/Cargo: 2. Ana Maria Gomes Andrade/ Professora. Destino/Período: Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Mao/24 de março a 07 de abril de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas das Aldeias Indígenas para assessoramento pedagógico, formação continuada e atualização da Legislação da Implementação da nova Estrutura Curricular do Ensino Médio para lideranças de Professores Indígenas. Nome/Cargo: Vanuzivon Cassiano Rodrigues/Vigia. Destino/Período: Mao/Autazes/ Mao/30 de março a 01 de abril de 2026. Objetivo: Realizar levantamento técnico nos computadores e rede lógica das Escolas Estaduais.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007469 / 2026 - 50 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 329998 / 2026 , RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GISELLE LIMA PESSOA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 224124-2A, lotada na Escola Estadual Araújo Filho/ Parintins-AM, nos turnos matutino e vespertino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 27/01/2026 a 26/05/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de março de 2026.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262508

Protocolo 262497

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 711/2026-GPREV/SEDUC/SIGED. RENAN MENOCCI CAPPABIANCO - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 254301-0A, a contar de 18/11/2025.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#262501#8#266034/>

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

ANTONIO VANIEL MARTINS FIALHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 272.068-0A, a contar de 01.02.2026.

EDMARIO FERNANDES CAITANO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.676-3A, a contar de 05.01.2026.

Protocolo 262501

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO