DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026 9

EDMARIO FERNANDES CAITANO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.676-3B, a contar de 05.01.2026.

MUNICIPIO: MANAUS

TATIANA DE OLIVEIRA RAMOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.288-1A, a contar de 02.02.2026.

Manaus, 02 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo principal nº 01.01.028101.009291 / 2026 - 82 / SEDUC / SIGED (Processo juntado nº 01.01.028101.042233 / 2024 - 07 / SEDUC / SIGED) , tendo como interessada a Empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 08.806.091/0001-69;

CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para a instauração de processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de Serviços Comuns de Engenharia - NOVEMBRO / 2024 , de acordo com o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08 / 2023 , com vigência até 02/03/2025, no valor de R$259.152,73 (Duzentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais, setenta e três centavos),

I. INSTAURAR procedimento administrativo apurar possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula funcional nº 223412-2A, Rosiel Sotero Lima Marques , matrícula funcional nº 153696-6A e Mario Douglas Teixeira Bentes , matrícula funcional nº 254111- 4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo; IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIETUM-SGC. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM: (ID - 143954) Abacaxi (901 Kg) ; (ID - 143943) Abóbora (136 Kg) ; (ID - 143946) Alface (136 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovâ (406 Kg) ; (ID - 143916) Banana, Maçã (743 Kg) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (136 Maços) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (136 Kg) ; (ID - 129276) Laranja (13.509 Unid.) ; (ID - 143906) Limão (136 Kg) ; (ID - 143927) Macaxeira (406 Kg) ; e , (ID - 143989) Pepino (136 Kg) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/ CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 020/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 371/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 71.552 , 12 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 04.03.2026 e encerramento em 05.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0009 e 12.361.3283.2768.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.02.2026 as Notas de Empenho n°. 0001747 no valor de R$ 43.002 , 62 (quarenta e três mil, dois reais e sessenta e dois centavos) e a NE n°. 0001748 no valor de R$ 28.549 , 50 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.001133/2026-84.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA AGRICOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tefé/AM: (ID - 143954) Abacaxi (2.684 Kg) ; (ID - 143943) Abobora (269 Kg) ; (ID - 143946) Alface (269 Kg) ; (ID - 143917) Banana, pacovâ (805 Kg) ; (ID - 143916) Banana, maçã (1.476 Kg) ; (ID - 144923) Doce de Banana (537 Kg) ; (ID - 143922) Batata doce (403 KG) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (269 Maço) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (269 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (895 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (671 Kg) ; (ID - 144766) Farinha de Tapioca (805 pacotes) ; (ID - 129276) Laranja (26.832 Unid.) ; (ID - 143906) Limão (269 Kg) ; (ID - 143927) Macaxeira (805 Kg) ; (ID - 143901) Mamão (1.610 Kg) ; (ID - 143944) Maxixe (269 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (5.367 Kg) ; (ID - 143949) Ovo de Galinha (17.888 unid.) ; (ID - 144815) Polpa de Fruta, Açaí (5.367 Kg) ; (ID - 149271) Polpa de Fruta, sabor conforme a safra da estação, (manga, caju, acerola, taperebá, abacaxi, goiaba) (1.342 Kg) ; (ID - 143989) Pepino (269 Kg) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (269 Kg) ; e , (ID - 143932) Pimentão (269 Kg) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 003/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 139/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 360.204 , 31 (trezentos e sessenta mil, duzentos e quatro reais e trinta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 04.03.2026 e encerramento em 04.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2026 as Notas de Empenho n°. 0001672 no valor de R$ 215.965 , 01 (duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e um centavo) e a NE n°. 0001673 no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO