DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026

valor de R$ 144.239 , 30 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.000141/2026-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-COOPFAMMA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Anamã, Manacapuru, Novo Airão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 011/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 348/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 83.141 , 31 (oitenta e três mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 04.03.2026 e encerramento em 04.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 , 12.362.3283.2705.0005 , 12.361.3283.2768.0011 , 12.362.3283.2705.0011 , 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2026 as Notas de Empenho n°. 0001678 no valor de R$ 5.346 , 17 (cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), a NE n°. 0001679 no valor de R$ 3.170 , 20 (três mil, cento e setenta reais e vinte centavos), a NE n°. 0001680 no valor de R$ 36.076 , 86 (trinta e seis mil, setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), a NE n°. 0001681 no valor de R$ 23.792 , 90 (vinte e três mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), a NE n°. 0001682 no valor de R$ 9.010 , 61 (nove mil, dez reais e sessenta e um centavos) e a NE n°. 0001683 no valor de R$ 5.744 , 57 (cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.000517/2026-80.

âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 027/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 378/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 214.349 , 46 (duzentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 04.03.2026 e encerramento em 04.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0004, 12.361.3283.2768.0004, 12.362.3283.2705.0006, 12.361.3283.2768.0006, 12.362.3283.2705.0006, 12.361.3283.2768.0006, 12.362.3283.2705.0010, 12.361.3283.2768.0010, 12.362.3283.2705.0010, 12.361.3283.2768.0010, 12.362.3283.2705.0004, 12.361.3283.2768.0004 , 12.362.3283.2705.0008 , 12.361.3283.2768.0008 , 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 , Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 26/02/2026 a NE n°. 0001763 no valor de R$ 478 , 47 (quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), a NE n°. 0001764 no valor de R$ 315 , 09 (trezentos e quinze reais e nove centavos), a NE n°. 0001765 no valor de R$ 2.482 , 21 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), a NE n°. 0001766 no valor de R$ 1.662 , 72 (um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), a NE n°. 0001767 no valor de R$ 4.926 , 11 (quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e onze centavos), a NE n°. 0001768 no valor de R$ 3.277 , 76 (três mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), a NE n°. 0001769 no valor de R$ 4.940 , 16 (quatro mil, novecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), a NE n°. 00 01770 no valor de R$ 3.349 , 74 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), a NE n°. 0001771 no valor de R$ 2.652 , 00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), a NE n°. 0001772 no valor de R$ 1.794 , 00 (um mil, setecentos e noventa e quatro reais), a NE n°. 0001773 no valor de R$ 72.392 , 70 (setenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos), a NE n°. 0001775 no valor de R$ 48.605 , 06 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e seis centavos), a NE n°. 0001776 no valor de R$ 3.261 , 50 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0001777 no valor de R$ 2.179 , 50 (dois mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0001779 no valor de R$ 884 , 00 (oitocentos e oitenta e quatro reais), a NE n°. 0001780 no valor de R$ 611 , 00 (seiscentos e onze reais), a NE n°. 0001839 no valor de R$ 1.316 , 25 (um mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) e a NE n°. 0001849 no valor de R$ 328 , 59 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.002288/2026-38.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 262593

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 262589

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DE EIRUNEPÉ. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/ AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Amaturá , Atalaia do Norte , São Paulo de Oliveira , Tabatinga , Tonantins , Santo Antônio do Içá , Benjamin Constant , Juruá , Jutaí , Boca do Acre , Lábrea , Tapauá , Carauari , Eirunepé , Envira , Guajará , Itamarati , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NOVO HORIZONTE-CNH. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/ AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Alvarães e Rio Preto da Eva , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n°. 023/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 426/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO