DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026 11

Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 33.819 , 85 (trinta e três mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 04.03.2026 e encerramento em 04.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006, 12.362.3283.2705.0006, 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.02.2026 as Notas de Empenho n°. 0001749 no valor de R$ 16.243 , 26 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), a NE n°. 0001750 no valor de R$ 10.752 , 11 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais e onze centavos), a NE n°. 0001751 no valor de R$ 4.087 , 12 (quatro mil, oitenta e sete reais e doze centavos) e a NE n°. 0001752 no valor de R$ 2.737 , 36 (dois mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.001295/2026-12.

MENDES, para responder como ENCARREGADO pelo tratamento de dados pessoais 22101 (SSP) e 22703 (FESP); II - O servidor nomeado exercerá suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; III - O servidor responderá pelas atividades conforme determinação legal, até que sejam determinadas sua substituição por outro servidor, com início das atividades a partir da data da publicação desta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 04 de março de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 262503

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 262597

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.009435/2025-88. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Alessandro Luiz Pereira de Almeida e Fernando Reis Bezerra. Trecho: Manaus (AM) - Goiânia (GO) - Manaus (AM). Período: 16 a 18/03/206. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da recambiamento da comarca de Goiânia/GO para a comarca de Manaus/AM.

Data: 04.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de março de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 19.246.849,00 (dezenove milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000151 em 04.03.2026, no valor de R$ 19.246.849,00 (dezenove milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais). Proc. n.º 01.01.020101.001882/2026-08-SEC.

Manaus, 05.03.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 262498

ERRATA da Escala de Férias, referente ao Exercício 2026, Portaria nº 322/2025/GS/SEC, publicada do D.O.E. de 05.12.25, pg.de 7 a 10 do Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ : Mês AGOSTO, 272.722-6A - AMERICO DA SILVA ROCHA. LEIA-SE : Mês MARÇO, 272.722-6A - AMERICO DA SILVA ROCHA.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 262499

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 262474

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 006/2018 - GS/SEAD, que estabelece normas para a realização do Inventário de Bens Móveis no âmbito dos Órgãos de Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para constituir Comissão de Inventário de Bens desta Secretaria; RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Inventário de Bens da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, que será composta pelos membros descritos abaixo, sob a presidência do primeiro:

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 262541

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios físicos quanto em plataformas digitais; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.667 de 04 de abril de 2014, que define as atribuições e competências da Ouvidoria-Geral do Sistema de Segurança Pública; CONSIDERANDO ainda a Portaria nº 014/2024-GSE/ SSP-AM, que designou servidores para responder como CONTROLADOR, OPERADOR e ENCARREGADO pelo tratamento de dados pessoais 22101 (SSP) e 22703 (FESP); RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor SÉRGIO AUGUSTO COSTA DA SILVA, pelo servidor CRISTIANO HOLANDA

FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 134/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 09/03/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, até o porto de Itapiranga/AM, de onde seguirá de lancha ao município de São Sebastião do Uatumã/AM, para fiscalização do Cv.013/2022-SEINFRA. PCDP 135/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 13/03/2026. Objetivo: Realizar o retorno do servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, do município de Itapiranga/AM, para Manaus/AM. PCDP 136/2026 - Destino: Itacoatiara/M. Período: 02/03/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor, Normando Rabelo Pinheiro, até o porto do município de Itacoatiara/AM, para se deslocar no modal fluvial ao município

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO