DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026

de Urucurituba/AM. PCDP 137/2026 - Destino: Itacoatiara/M. Período: 06/03/2026. Objetivo: Realizar o retorno do servidor, Normando Rabelo Pinheiro, do porto de Itacoatiara/AM a Manaus/AM. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 138/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 03 a 06/03/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento ao Gestor do CT.005/2025-SEINFRA - Reforma e Manutenção do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo. PCDP 141/2026. Período: 02/03/2026. PCDP 155/2026. Período: 09/03/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Proceder acompanhamento à Fiscal do CT.039/2022-SEINFRA - Reforma da 31ª Delegacia Interativa no município. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 139/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 03 a 06/03/2026. Objetivo: Proceder vistoria como Gestor no Contrato de nº 005/2025-SEINFRA - Reforma e Manutenção do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 140/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 27/02/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Francis Albert Gama Parente, ao município, para proceder vistoria de passagem de fibra óptica da empresa EAF na AM-070. PCDP 158/2026. Período: 25/03/2026; PCDP 159/2026. Período: 17/03/2026; PCDP 160/2026. Período: 31/03/2026. PCDP 162/2026. Período: 27/03/2026 e PCDP 163/2026. Período: 10/03/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir o servidor, Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 142/2026. Período: 10/03/2026; PCDP 143/2026. Período: 17/03/2026 e PCDP 144/2026. Período: 12/03/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 145/2026. Período: 02/03/2026 e PCDP 147/2026. Período: 04/03/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 146/2026 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 03/03/2026. Objetivo: Realizar visita Técnica para Prestação de Contas da 6ª Parcela referente ao Convênio nº019/2022-SEINFRA. PCDP 148/2026. Período: 05/03/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Realizar vistoria à Rua Regina de Abreu, no Bairro Morada do Sol, no Município de Iranduba/AM, em atendimento ao Ofício nº 1966/2026-CGAB/ PGE-AM (Inspeção judicial em relação à Ação Civil Pública nº 080002725.2020.8.04.0110), proposta pelo Ministério Público Estadual. PCDP 149/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/03/2026 - Destino: Iranduba/ AM. Objetivo: Acompanhar a Inspeção Judicial, conforme solicitação da PGE/AM, à Rua Regina de Abreu, no Bairro Morada do Sol, no Município de Iranduba/A, em atendimento ao Ofício nº 1966/2026-CGAB/PGE-AM, Ofício Nº 073/2026-GPGE, e Ofício nº 0035/2026. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 150/2026. Período: 03/03/2026. PCDP 151/2026. PCDP 152/2026. Período: 11/03/2026, PCDP 153/2026. Período: 05/03/2026 e PCDP 154/2026. Período: 02/03/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora, Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para proceder vistoria na obra do CT.039/2022-SEINFRA. CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II/Geólogo. PCDP 156/2026. Período: 13/03/2026 e AURELIO HERZER - Assessor III. PCDP 157/2026. Período: 13/03/2026 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Objetivo: Realizar vistoria no entorno do conjunto habitacional, Vale das Nascentes, visando identificar e avaliar supostos impactos ambientais, especialmente nos taludes e cursos hídricos.

Manaus, 05 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 262487

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ , ASSESSOR I , - (MANAUS - AM / TABATINGA - MANAUS - AM no período de 10.03 a 12.03.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de realizar visita técnica para adequação de um possível translado da Unidade Móvel no município de Tabatinga AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: GABRIEL MIRANDA NERY , ASSESSOR I , - (MANAUS - AM / TABATINGA - MANAUS - AM no período de 10.03 a 12.03.2026) - o servidor irá se deslocar com a

finalidade de realizar visita técnica para adequação de um possível translado da Unidade Móvel no município de Tabatinga AM. Referência ao processo: 01.01.021101.003234/2026-40 - SIGED

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 262582

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/ SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO (a); Destino e Período: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM; 18/03/2026 a 21/03/2026; Objetivo: Participar da reunião da Câmara de Assessoria Técnica (CAT) do FONSEAS, Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS. A reunião será realizada de forma presencial, na cidade de São Paulo/SP.

Manaus, 04 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 262512

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Andréa Castelo da Costa/Colaborador (a); Geraldo Luiz dos Reis Brasil Junior/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Amaturá-AM/Manaus-AM; 10/03/2026 a 15/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em Parceria com a Secretaria municipal de Assistência Social do município de Amaturá/AM.

Manaus, 04 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 262518

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/ Assessor I; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/ Assessor I; Larissa Karine Gomes dos Santos/ Assessor II; Keline Calistro Duarte/ Assessor III; Destino e Período: Manaus-AM/ Itacoatiara-AM/Manaus-AM; 13/03/2026 a 15/03/2026; Objetivo: Realizar o acompanhamento da execução do objeto pactuado e desembolso financeiro do TF 46/2025, firmados com a Associação de Desenvolvimento Humano Cultural e Social Mãos Solidárias no município de Itacoatiara.

Manaus, 04 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 262523

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Passagens a seguir; Nome e Cargo: Laura Marcelina Sá do Rosário/ Subgerente; Mirian Costa da Silva/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Manicoré-AM/ Manaus-AM; 07/03/2026 a 08/03/2026; Objetivo: Complementação de Passagens para cumprir agenda governamental com ações socioassistencias atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em Parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Manicoré/AM.

Manaus, 04 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 262526

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO