DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026 13

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Neilly Janne Pereira dos Santos/ Colaborador (a); Vanderlane Mendonça de Souza/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Barreirinha-AM/Manaus-AM; 17/03/2026 a 21/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em Parceria com a Secretaria municipal de Assistência Social do município de Barreirinha/AM.

Manaus, 04 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 262528

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o Ofício nº 0252/2026-GSEAS de 10 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO ainda, teor do Memorando nº 011/2026-GRH/SEAS de 29 de janeiro de 2026.

ALTERAR o nível da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO a necessidade de monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA N.º 097 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 que reconstituiu a COMAPE.

Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Monitoramento e Avaliação Permanente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

III. Gilzete da Silva Beleza

Art. 2 ° A participação desta Comissão não é remunerada, porém, considerada como serviço público relevante.

Espécie: Termo de Contrato nº 01/2026. Processo: nº 01.01.016101.003565/2025-60- SIGED. Assinatura: 03 de março de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.

Partes: SEDECTI e a Coencil Empreendimentos Imobiliários.

Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, CEP 69050-010, Manaus/AM, para instalação da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo - SETEMP, Unidade Administrativa da SEDECTI.

Valor: O valor global é de R$ 3.738.308,88 (três milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 311.525,74 (trezentos e onze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo de Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.334.3302.2272.0001 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903910 - Locação de Imóveis, tendo sido emitida pela Locatária em 20/02/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000063, no valor de R$ 311.525,74 (trezentos e onze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Brasília/ Manaus - 30/03 a 02/04/2026.

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas no 21° Salão de Artesanato Raízes Brasileiras.

2. Servidor/Cargo: Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes - Secretária Executiva.

Destino/Período: Manaus/São Luiz - MA / Manaus - 15/03 a 17/03/2026. Objetivo: Representar o Estado do Amazonas no 29° Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

3. Servidor/Cargo: Ângela da Silva Melo - Assistente Técnico; Deyzilane da Silva Marinho - Supervisora.

Destino/Período: Manaus/Humaitá/ Manicoré/Manaus - 08/03 a 12/03/2026. Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão no Município de Manicoré.

Manaus - AM, 05 de março de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13/03/2025.

Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo 016101. 000696/2026-76

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 5 de março de 2026.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 262492

Protocolo 262477

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO