DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026 5

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.003326/2026-53 ; 01.01.017124.000015/2026-74 ; 01.02.017304.003552/2025-02 ; 01.01.017101.003335/2026-44 ; 01.01.017101.010087/2025-07 ; 01.01.017101.003729/2026-00 ; 01.01.017101.006844/2025-48 ; 01.01.017101.046028/2025-77 ; 01.01.017106.000009/2026-35 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AGNELO PEREIRA DA CRUZ FILHO , Vigia, 226.126-0 A, 2013 a 2018, 01/04/2026 a 29/06/2026, Caic Alberto Carreira; 02 - EDENILCE COELHO TRINDADE , Técnico de Enfermagem, 177.521-9 B, 2014 a 2019, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 03 - ELIANE MARIA PAIVA DE MELO , Enfermeiro, 198.727-5 A, 2013 a 2018, 02/03/2026 a 30/05/2026, Disposicionados FMT/AM; 04 - ELISANGELA CRISTINA BATISTA DE MORAIS , Técnico de Enfermagem, 198.753-4 A, 2018 a 2023, 01/04/2026 a 29/06/2026, Caic Alberto Carreira; 05 - FRANCERDIONE DA SILVA RAMOS , Vigia, 235.726-7 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Caps Doutor Silverio Tundis; 06 - GENESIS SCARLETT FREIRE ROQUE , Assistente Social, 189.827-2 A, 2020 a 2025, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 07 - MARIA DO DIVINO OLIVEIRA LOPES , Auxiliar Operacional de Saúde, 190.282-2 A, 2006 a 2011, 01/04/2026 a 29/06/2026, Caic Doutora Maria Helena Freitas de Góes; 08 - ROSANA SANTOS BRANDAO DE ASSIS , Técnico de Enfermagem, 170.581-4 B, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Caic Ana Maria dos Santos Braga; 09 - ROSE MARY MARTINS GUALBERTO , Técnico de Patologia Clínica, 142.128-0 C, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 10 - RUTH PIMENTEL BRITO , Auxiliar Operacional de Saúde, 179.964-9 B, 2013 a 2018, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de São Sebastião de Uatumã. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº 01.01.017101.000470/2026-38 ; 01.01.017132.000028/2026-44 ; 01.01.017101.047581/2025-27 ; 01.01.017101.052605/2025-60 ; 01.01.017101.049631/2025-00 ; 01.02.017306.007658/2025-65 ; 01.01.017101.050405/2025-72 ; 01.01.017101.002963/2026-02 ; 01.01.017101.001562/2026-35 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS , Agente Administrativo, 233.754-1A, 2016 a 2021, 11/03/2026 a 08/06/2026, Caic Dr. Edson Melo; 02 - ANA LUCIA BARBOSA LOPES , Agente Administrativo, 199.260-0A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa e Policlínica Dr. Danilo Corrêa; 03 - EDILSON FERREIRA FROTA , Auxiliar Operacional de Saúde, 123.247-9A, 2019 a 2024, 06/04/2026 a 04/07/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 04 - ELINALDO BENTES CAVALCANTE , Técnico de Enfermagem, 183.375-8B, 2020 a 2025, 06/04/2026 a 04/07/2026, Caimi André Araújo; 05 - ELZA CASTRO DA COSTA , Técnica de Enfermagem, 197.146-8A, 2013 a 2018, 02/03/2026 a 30/05/2026, Banco de Olhos; 06 - GABRIELA FADUL DE BRITO , Agente Administrativo, 241.629-8A, 2017 a 2022, 16/02/2026 a 16/05/2026, Disposicionados Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP); 07 - JOABE NAZARE DA SILVA , Agente Administrativo, 236.253-8A, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Caimi André Araújo; 08 - JULIANA MATIAS MARRA DEMUNER , Fisioterapeuta, 245.647-8B, 2018 a 2023, 01/04/2026 a 29/06/2026, Disposicionados Fundação Cecon; 09 - LILIAN DE JESUS FONTEL CUNHA DONATO , Psicóloga, 241.809-6A, 2017 a 2022, 13/07/2026 a 10/10/2026, Caic José Carlos Mestrinho; 10 - TEREZA SILVA DOS ANJOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 234.489-0A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Urucará.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.002079/2026-78 ; 01.01.017101.006063/2026-34 ; 01.01.017101.001696/2026-56 ; 01.01.017101.003093/2026-99 ; 01.01.017101.004402/2026-48 ; 01.01.017101.002488/2026-74 ; 01.01.017101.004043/2026-29 ; 01.01.017101.003076/2026-51 ; 01.01.017101.001952/2026-05 ; 01.01.017101.001943/2026-14/SES-AM. RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ANTONIA NOE ARAUJO , Agente Administrativo, 120.700-8 A, Unidade Misto de Labrea, 11/06/1988; 2 - JOELSON RODRIGUES BRUM , Cirurgiao Dentista, 124.876-6 A, U.M. Castanho, 21/06/1989; 3 - MARIA GIESY PINHEIRO DO NASCIMENTO , Auxiliar de Serv Gerais, 116.895-9 A, Um.de Eirunepe, 01/10/1987; 4 - MARIA LENIZE OLIVEIRA MENEZES , Auxiliar de Saude 3a Classe, 116.637-9 A, Unidade Misto de Eirunepe, 01/10/1987; 5 - SEBASTIAO DUARTE FONSECA , Agente de Saúde Rural, 113.823-5 A, Unidade Sanit.de Nhamunda, 01/03/1987; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - CONCEICAO VIANA SOARES , Auxiliar de Enfermagem A, 146.934-7 A, P.S. Da Crianca Da Zona Sul de 25/02/1994 a 28/02/2001; 2 - LUIS AUGUSTO LEDESMA REY , Cirurgiao Dentista A, 160.222-5 A, Caic Alberto Carreira de 15/09/2000 a 28/02/2001; 3 - MARINEIDE FREIRE DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem A, 111.966-4 B, Hosp.E P.S.”Dr. Joao L. Machado de 01/10/2000 a 28/02/2001; 4 - SANDRA CRISTINA GUERRA DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem A, 159.090-1 B, Hosp.E P.S.”Dr.Joao L.Machado de 01/12/2000 a 28/02/2001; 5 - SOLEDAD COUTO VALLE BORBOREMA , MEDICO ESPECIALISTA, 131.274-0 A, Fund.Derm.Trop.Ven.Alfred.Mata de 17/08/1991 a 28/07/1996; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos RequerimentosdeLICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º01.01.017101.003901/202618 ; 01.02.017302.003400/2025-20 ; 01.01.017101.048129/2025-82 ; 01.02.017301.005566/2025-90 ; 01.01.017101.041192/2025-98 ; 01.02.017301.005535/2025-30 ; 01.01.017128.000004/2026-54 ; 01.01.017101.026178/2025-64 ; 01.01.017101.043571/2025-12/SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DECIO PEREIRA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, 053.070-0 E, 2012 a 2017, 02/02/2026 a 02/05/2026, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 02 - ELIANE HILARICKI SABOIA , Técnico de Enfermagem, 117.147-0 D, 2015 a 2020, 02/01/2026 a 01/04/2026, Disposicionados Fundação HEMOAM, 03 - FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 005.771-1 A, 2012 a 2017, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 04 - JACILDE MORAES DE ANDRADE , Técnico de Enfermagem, 198.800-0 A, 2008 a 2013, 03/08/2026 a 31/10/2026, Disposicionados Fundação CECON; 05 - JOELLY CRISTINA FIGUEIRA CATUNDA , Enfermeiro, 197.978-7 A, 2013 a 2023, 05/12/2025 a 02/06/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 06 - MARA TATIANE SILVA DOS SANTOS MARIALVA , Técnico

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO