DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026

de Enfermagem, 198.545-0 A, 2013 a 2018, 01/10/2026 a 29/12/2026, Disposicionados Fundação CECON; 07 - NEWDON DE OLIVEIRA PAULO , Técnico de Radiologia Médica, 247.099-3 A, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, SPA Alvorada; 08 - NILTON MOTA DE SOUSA , Vigia, 247.158-2 A, 2019 a 2024, 02/03/2026 a 30/05/2026, CAIC Edson Melo; 09 - VANESSA NEVES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 240.640-3 A, 2017 a 2022, 02/02/2026 a 02/05/2026, Unidade Mista de Itamarati. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017101.053033/2025-36 ; 01.01.017101.000272/2026-74 ; 01.01.017120.000030/2026-52 ; 01.01.017101.002707/2026-15 ; 01.01.017101.050712/2025-53 ; 01.01.017101.050101/2025-05 ; 01.01.017113.000448/2025-78 ; 01.01.017105.000081/2026-72 ;

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - BEATRIZ TEZZA XAVIER , Enfermeiro Emergencista, 267.257-0 A, 02/06/2026 ; 02 - BIANCA JARDIM VILHENA , Enfermeiro Intensivista, 207.378-1 C, 31/01/2026 ; 03 - EDSON JOAO DE SOUZA GONCALVES , Fisioterapeuta Intensivista, 258.481-6 B, 22/01/2026 ; 04 - FLAVIA BARROSO DE LIMA , Técnico De Enfermagem, 250.049-3 A, 04/02/2026 ; 05 - LUCIANA NOGUEIRA DA SILVA , Enfermeiro Generalista, 267.572-2 A, 01/11/2025 ; 06 - RENATA BENCHIMOL CHAVES , Técnico De Enfermagem, 251.634-9 B, 10/10/2025 ; 07 - RODRIGO DE OLIVEIRA LEAO , Técnico De Enfermagem, 252.384-1 B, 12/07/2025 ; 08 - SARA MACEDO DE FARIAS , Técnico De Enfermagem, 250.985-7 A, 31/01/2026 ; 09 - YAN LIMA DE ALBUQUERQUE , Fisioterapeuta Intensivista, 259.276-2 A, 07 / 05 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Conceder-se-á o acréscimo de 1 (um) dia, ampliado até o dia 01/10/2026, para que as chefias imediatas preencham os formulários gerados no último dia do período avaliativo.

1. Do período 2026 / 2º Semestre - exclusivo aos servidores contemplados pelo Decreto nº 46.221/2022 da SES (Capital e Interior), Fundações de Saúde e Disposicionados para o Sistema Estadual de Saúde.

2. Do ano 2026 - exclusivo aos médicos contemplados pelo Decreto nº 47.321/2023 da SES (Capital e Interior), Fundações de Saúde e Disposicionados para o Sistema Estadual de Saúde.

13 / 10 / 2026 - Divulgação do resultado/Abertura do sistema para consulta individual.

13 / 10 / 2026 a 28 / 10 / 2026 - Prazo para Recurso.

01 / 12 / 2026 - Divulgação do resultado final do período de 2018/2019, 2020/2021 e do resultado anual do exercício de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. COSTACURTA LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 10/02/2026 a 10/02/2027; VALOR TOTAL: R$ 734.868 , 96 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 0516 , no valor de R$ 40.826 , 05 (quarenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.052108/2025-61.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição do Estado do Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 2009, e o que consta no Decreto n.º 46.221, de 23 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho - APD do servidor público da Saúde do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n.º 70, de 14 de julho de 2009 e o Decreto n.º 47.321, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho do servidor médico; CONSIDERANDO a Portaria nº 74/2026 - DGTES/SES-AM, que autoriza o início do referido Processo; CONSIDERANDO ainda o PROCESSO SIGED n.º 01.01.017101.007448 / 2026 - 19 .

RESOLVE: Iniciar a aplicação da APD do período de 2018 / 2019 , 2020 / 2021 e do exercício de 2026 , seguindo a seguinte execução:

Conceder-se-á o acréscimo de 1 (um) dia, ampliado até o dia 01/06/2026, para que as chefias imediatas preencham os formulários gerados no último dia do período avaliativo.

1. Do período 2018 / 2019 - a todos os servidores contemplados pelos Decretos nº 46.221/2022 e nº 47.321/2023 (médicos) da SES (Capital e Interior), Fundações de Saúde e Disposicionados para o Sistema Estadual de Saúde.

2. Do período 2020 / 2021 - a todos os servidores contemplados pelos Decretos nº 46.221/2022 e nº 47.321/2023 (médicos) da SES (Capital e Interior), Fundações de Saúde e Disposicionados para o Sistema Estadual de Saúde.

3. Do período 2026 / 1º Semestre - exclusivo aos servidores contemplados pelo Decreto nº 46.221/2022 da SES (Capital e Interior), Fundações de Saúde e Disposicionados para o Sistema Estadual de Saúde.

No Segundo Semestre - 01/09/2026 a 30/09/2026

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2022-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/ AM e a SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2026 a 25/01/2027; VALOR GLOBAL: R$ 1.805.396,28 (um milhão, oitocentos e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/ AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº 0278 de 05/01/2026, no valor de R$ 2.687,57 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); e Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0310 de 05/01/2026, no valor de R$ 27.402,37 (vinte e sete mil, quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.044752/2025-66.

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa L M LASER ATIVIDADES MEDICAS LIMITADA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 14/02/2026 a 14/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 374.353 , 00 (trezentos e setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO