DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026 7

33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; Nota de Empenho nº. 0681 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.002901/2026-09.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

o restante a ser empenhado posteriormente . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.005071 / 2026 - 63 .

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa UNIVASC UNIÃO VASCULAR DE SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 14/02/2026 a 14/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 374.353 , 00 (trezentos e setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 0702 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.002904/2026-34.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 045/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 04 (quatro) meses a contar de 01/01/2026 a 01/05/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; Nota de Empenho nº. 0252 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.049825/2025-06.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor BENILDO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ , PROFESSOR C4 ED-LPL-IV, matrícula n.º 182.306-0 A, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 003 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 02 de março de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC

DATA DA ASSINATURA: 26.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 06.03.2026 até 06.09.2026 para dar continuidade a aquisição de material, sendo: ( ID - 140793) Gás Liquefeito de Petróleo GLP, botija com 13 KG (9.877 unidades ) ; e, (ID - 140794) Gás Liquefeito de Petróleo GLP, botija com 45 KG (2.200 unidades), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital do Estado do Amazonas e Unidades Administrativas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 11/2026-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 678/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006432/2026-05.

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS LTDA (COOPERCLIM); OBJETO: O remanejamento de 06 (seis) plantões de 12 (doze) horas diurno de segunda a domingo e 03 (três) plantões de 12 (doze) horas noturno de segunda a domingo do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado para atender o Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, a contar de 01/03/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.005905 / 2026 - 30.

Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA; OBJETO: a) Suprimir em aproximadamente 30,47 % do valor do Contrato Primitivo, referente ao Lote II, a contar de 14/02/2026 ; b) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 14/02/2026 a 14/08/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 374.353 , 00 (trezentos e setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº. 0680, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 261995

Data: 27.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 054/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar Individual nº 054- Dep. Alessandra Campêlo”, a ser realizado em março de 2026, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 299.997,59 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000143, emitida em 27/02/2026, no valor de R$ 299.997,59 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Prazo: 27.02.2026 a 27.05.2026. Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa, Mat: 272.300-0A. Proc. nº 01.01.020101.001755/2026-09-SEC.

Manaus, 02.03.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 262021

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO